2.094 resultados encontrados para marco aurelio mobrige - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 415 dessas considerações, a procedência parcial da oposição é medida que se impõe, com a consequente improcedência da demanda principal de reintegração de posse. III. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a oposição ajuizada por MORDCHA CZERKES em face de ESPÓLIO DE
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1038 manifeste(m)-se o(s) executado(s), para o cumprimento do item 09 , da decisão de fls.297/298, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB 37484/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP) Processo 0028129-85.2002.8.26.0053 (053.02.028129-6) - Procedimento Ordinário - P
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1066 determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: VALDEMAR RIBEIRO FILHO (OAB 159748/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 0009270-84.2003.8.26.0053 (053.03.009270-4) - Procedimento Ordinário - Nathan Marques Sil
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1110 se referir ao processo em apenso (nº 000.99.087558-0) - ADV: EDILSON DA SILVA (OAB 92305/SP) Processo 000.99.087558-0 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. de J. S. e outro - Processo desarquivado. - ADV: CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB 168189/SP), EDILSON DA SILVA (OAB 92305/SP) Processo 100.06.131363-0 - Separ
de ofícios de reiteração, caso necessário. Os valores em atraso serão pagos, integralmente, por RPV/Precatório, em cumprimento da decisão proferida pelo STF (ARE n.º 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Cumprida a obrigação de fazer: a) quando consistente com os cálculos de liquidação do julgado, remetam-se à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, cujo montante será atualizado de acordo com a Resolução CJF nº 458/2017; b) quando nece
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3065 prescrição intercorrente, deixo de condenar a Fazenda do Estado de São Paulo, ao pagamento de verba honorária, pois, não há como penalizar a Fazenda, em razão da desídia do contribuinte que deu causa ao ajuizamento da execução e não recolheu aos cofres públicos o tributo devido. Além disso, o patrono do exe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3891 comprovação de titularidade por meio de nota fiscal ou outro documento equivalente; e d4) quanto às participações societárias, certidão de inteiro teor obtida na Junta Comercial ou cartório extrajudicial, se o caso. e) A notificação de lançamento do IPTUdos imóveis correspondente ao ano do óbito ou poster
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1264 em Juízo da defesa de direitos, disso não se podem valer as partes para alteração de competência, o que fere flagrantemente o Principio do Juiz Natural porquanto há nítida escolha de juiz para a elucidação dos casos. No mais, não é o caso de se aplicar o disposto no item 619, das Normas de Serviço da Correged
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 580 de Sumários, ficam mantidas as originárias prerrogativas de tramitação da demanda (CPC, arts. 550 e 551, § 3º). No mais, citese o pólo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, inclusive quanto ao prazo de resposta: 15 dias, servindo a cópia do presente despacho, como mandado / carta de citaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3891 comprovação de titularidade por meio de nota fiscal ou outro documento equivalente; e d4) quanto às participações societárias, certidão de inteiro teor obtida na Junta Comercial ou cartório extrajudicial, se o caso. e) A notificação de lançamento do IPTUdos imóveis correspondente ao ano do óbito ou poster