Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 516 em julgado da sentença e expeçam-se os ofícios determinados na fl. 230. 3- Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre as petições e documentos juntados pelos réus nas fls. 237/239, 245/252 e 254/256, informando se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, ressaltando que, caso alguma pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2522 355, centro, São Roque/SP, cep. 18.130-510, devendo a parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, ser intimada pessoalmente, mediante carta com Aviso de Recebimento.5- Expeça-se carta com AR para intimação da parte autora.6- Citese a parte ré dos termos da ação, por Carta com Aviso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2200 haver indisponibilidade técnica de cumprimento do aludido Comunicado Conjunto nº 2013/2017. Valor da causa Nos termos do artigo 292 do CPC,o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: “I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3563 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2120 registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes; D) os cônjuges das indicadas pessoas, salvo se casados sob o regime de separação total de bens (art.73, §1º, CPC). Desse modo, para verificar o estado civil dos demandados, nos termo do artigo 320,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2438 necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2246 mínimos revertidos a entidade assistencial, além do pagamento de 10 dias-multa, sendo que esse consiste no valor unitário em um trigésimo do salário mínimo mensal vigente no dia dos fatos (art. 49, § 1º, do mesmo Código), a partir do qual será atualizado, em conformidade com o art. 49, § 2º, pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2121 há ou não a referida incapacidade.Como o art. 300 do Código de Processo Civil exige que haja elementos que convençam o Juízo da probabilidade do direito do autor para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, a dúvida trazida pelo conflito entre a perícia do Instituto réu e os documentos tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3435 Processo 0005089-46.2010.8.26.0586 (586.01.2010.005089) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa - Expresso Regional Transportes Ltda - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região - Himalaia Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1969 que permitam concluir que tal verba não tenha sido gasta com o próprio autor.Intime-se. - ADV: FABIANA ADÃO BROLLO (OAB 325053/SP) Processo 1002595-50.2017.8.26.0586 - Procedimento Comum - Multa Cominatória / Astreintes - V.H.R.S. - Vistos1Retifique a serventia a classe processual para constar “comum”.