9.402 resultados encontrados para marco aurelio nabas ribeiro - data: 27/07/2025
Página 930 de 941
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1599 1.826/10 e 1864/11 e Comunicados nºs 97/2010 e 170/2011 do CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010, 3 de março de 2011 e 26 de abril de 2011, providencie a parte autora ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$11,00), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2205 acompanhadas de Advogados e de testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecimento da representante do autor levará à extinção do feito e a ausência do réu importará em revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação. Na audiência de ins
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1856 superior ao da avaliação, a partir das 14:00 horas, do dia 14 de novembro de 2014, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos. Caso não haja licitantes, seguirá sem interrupção para:2ª HASTA com encerramento a partir das 14:00 horas, do dia
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1813 mesmo alegou que detém algum direito sobre essa área. Ele apenas questionou a validade do supracitado Decreto Municipal, mas sem sentido, haja vista que a permissão de uso de bem público não depende de licitação, nem de autorização legislativa. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos te
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1396 próximo dia 26 de agosto de 2013, às 14 horas, sendo que a ausência do(a)(s) autor(a)(es) na audiência importará na extinção do processo e a do(a)(s) ré(u)(s) na decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Consigno, outrossim, que por tratar-se de relaç
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1894 se. 2. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do inciso II do art. 155 do Código de Processo Civil. 3. Regularize a autora a sua representação processual, pois, ainda que seja incapaz por conta do desenvolvimento mental, atingida a maioridade (fl. 8), cessa o poder familiar e, por consequência a
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 872 0002479-08.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002479-0/000000-000) Nº Ordem: 000166/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTONIO DOMINGOS ROCHA X JURACRED E OUTROS - Fls. 69/73 - Processo nº166/2012 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. No toc
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1667 Justiça(s) que segue, requerendo o que entender de direito, em termos de citação, no prazo de cinco dias”. Esta publicação é feita independentemente de determinação judicial, por se tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral d
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2696 da prescrição nesses moldes, entendo que o Magistrado deve analisar os casos concretos para aplicação de determinados institutos diante das infinitas situações que podem ocorrer em cada feito; no caso em tela, conforme acima citado, a pena ficaria no patamar mínimo previsto para o tipo penal, restan
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1624 se restringe à legalidade ou não do pagamento de indenização por incapacidade parcial e permanente com base na tabela SUSEP, não havendo de se exigir a prova pré-constituída invocada pela seguradora, em especial porque no Brasil se adotou a teoria do livre convencimento motivado (art. 131 do Código