9.402 resultados encontrados para marco aurelio nabas ribeiro - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1626 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00, nos termos do §4º do art. 20 do Código de Processo Civil. A eventual cobrança das verbas de sucumbência deverá observar os termos do §2�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1630 para sustentar a ilegalidade da tabela SUSEP aplicada no cálculo da indenização que lhe foi paga, sem impugnar a caracterização desta como parcial, ou seja, não se alega equívoco no enquadramento ou incapacidade laborativa maior do que aquela reconhecida administrativamente e que ensejou o pagamento
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1632 mas somente declarar o recebimento do valor que expressamente indica, não impedindo o beneficiário de pleitear eventuais diferenças que entenda fazer jus. Este entendimento está em consonância com a Súmula nº 9 do E TJSP, in verbis: “Súmula 9: O recebimento do seguro obrigatório implica tão-som
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2054 586.01.2011.004070-7/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Condenação em Dinheiro - JOÃO CYRO RIBEIRO X HOSPITAÚ - ITAUSEG SAÚDE S/A - Fls. 118 - Vistos. Autorizo o levantamento da importância depositada a fl. 109, como requerido, expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento judicial em fav
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 957 valor dos honorários acima estipulados (caput do art. 652 e parágrafo único do art. 652-A do CPC), intimando-o, ainda, de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos (arts. 7
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2361 Prefeitura Municipal de São Roque - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - - Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias - Fenaesc - Vistos Fl. 433: Manifeste-se a parte contrária em 48 horas e torne concluso com urgência. Intime-se. - ADV: DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2350 arranjo familiar atuais, possuindo o desejo de continuar a residir com sua genitora, que igualmente fornece o necessário ao seu desenvolvimento de forma sadia. No que se refere ao pedido de guarda compartilhada, verifico que as peculiaridades do caso apontam para a inviabilidade da concessão dessa modalida
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2959 que, se infrutífera a tentativa de conciliação, viabilizar a realização de eventual audiência de instrução, debate e julgamento. APENAS A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA PLATAFORMA DO GOOGLE MEET - HANGOUTS. As partes deverão acessar a pagina www.rtenn.org, local onde se encontram tod
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2780 e o link para acesso à sala de audiência de conciliação virtual da 1ª Vara Cível de São Roque. Tendo em vista que foi informado novo endereço do requerido a fl. 96, FICA DESIGNADO O DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE a parte ré dos term
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2585 julgamento. APENAS A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA PLATAFORMA DO GOOGLE MEET HANGOUTS. As partes deverão acessar a pagina www.rtenn.org, local onde se encontram todas as instruções e o link para acesso à sala de audiência de conciliação virtual da 1ª Vara Cível de São Roque. FICA