Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2523 Processo 0001045-95.2021.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jaqueline da Silva Morais - - Roseli Aparecida da Silva Moraes - Valdeir Pereira da Silva - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, para condenar o requerido a pagar à autora o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2648 deu em Comarca diversa, portanto passível de distribuição. Por isto, dou provimento. 2- Nomeio o patrono indicado na fl. 07/08 para defender os interesses da parte autora, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ. 3Servirá cópia da presente como CARTA PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2733 correta (despejo cumulada com cobrança), valendo-se do procedimento especial para tanto, contudo, se ao final não restar comprovado o alegado pela parte autora, a consequência será a improcedência dos pedidos formulados na inicial, e não a extinção sem julgamento de mérito. 2. No mesmo sentido, o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2383 Fedele - - Carmem Maria Fedele - - Roberto Fedele - - Antonio Fedele - - Nicola Fedele - - Ana Rosa Fedele - - Mauricio Fedele (sucessor de Antonio Fedele) - - Marcos Antonio Fedele (sucessor de Antonio Fedele) - - Vicente Fedele (sucessor de Antonio Fedele) - - Marlene Dias Fedele - - Lucia Cascante Fedele - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2377 digital por parte do n. Advogado, devendo o peticionamento eletrônico ser retificado nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, pois, a forma de apresentação do processo dificulta sua correta análise. In verbis: Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2607 Justiça Gratuita 1.1 - Da Justiça Gratuita do autor O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2921 comparecer, acompanhadas de advogados e de testemunhas, no máximo 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2058 da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2465 atraso. No mais, sustentou que, ainda que houvesse ocorrido atraso, o autor não faria jus à indenização, pois, no momento da entrega das chaves, o autor estaria inadimplente. Do mesmo modo, pugnou pela improcedência dos danos materiais quanto às taxas condominiais, posto que o contrato firmado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2224 Deprecante com as cautelas de praxe e nossas homenagens. - ADV: MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP) Processo 1009665-16.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - VANDERLEA TEIXEIRA DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - - BANCO BRADESCARD S/A e outro - Vistos.Expeça-se g