Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 872 0002479-08.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002479-0/000000-000) Nº Ordem: 000166/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTONIO DOMINGOS ROCHA X JURACRED E OUTROS - Fls. 69/73 - Processo nº166/2012 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. No toc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1667 Justiça(s) que segue, requerendo o que entender de direito, em termos de citação, no prazo de cinco dias”. Esta publicação é feita independentemente de determinação judicial, por se tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2696 da prescrição nesses moldes, entendo que o Magistrado deve analisar os casos concretos para aplicação de determinados institutos diante das infinitas situações que podem ocorrer em cada feito; no caso em tela, conforme acima citado, a pena ficaria no patamar mínimo previsto para o tipo penal, restan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1624 se restringe à legalidade ou não do pagamento de indenização por incapacidade parcial e permanente com base na tabela SUSEP, não havendo de se exigir a prova pré-constituída invocada pela seguradora, em especial porque no Brasil se adotou a teoria do livre convencimento motivado (art. 131 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2426 assistência judiciária gratuita junto à OAB”. Cópia desta decisão servirá como carta/mandado de citação/ intimação e oficio à empregadora. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Da audiência de instrução, debates e julgamento A audiência de instrução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2660 Processo 1001970-79.2018.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Alexandre Barbosa de Sá, - - Andreza Rodrigues Vieira de Sá - Espólio de Ernestina Carrara de Souza - - Cleusa Maria Souza Arnóbio - Vistos 1- Fl. 63: Diante do novo endereço indicado, defiro. 2- Servind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 516 em julgado da sentença e expeçam-se os ofícios determinados na fl. 230. 3- Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre as petições e documentos juntados pelos réus nas fls. 237/239, 245/252 e 254/256, informando se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, ressaltando que, caso alguma pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2693 SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP) Processo 1000658-05.2017.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.F.S. - P.C. - Pelo presente, fica a parte autora intimada para comprovar o encaminhamento do mandado de averbação de fls. 155, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: WILLIAM RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3033 Processo 0001581-82.2016.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Felisberto de Almeida - Vistos. ANTONIO FELISBERTO DE ALMEIDA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 306, caput, da Lei n° 9.503/97, cuja denúncia foi recebida em 06 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2586 obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 11- Advertência: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petiçã