8.782 resultados encontrados para marco aurelio nabas ribeiro oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2220 586.01.2012.007398-4/000000-000 - nº ordem 1182/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. D. S. B. X J. D. J. B. - Proc. nº 1182/12 Vistos. 1. Nomeio o Patrono indicado na fl. 05 para defender os interesses do autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1864 ZAGO OAB/SP 142155 - ADV JAVIER SEPULVEDA PISTONO OAB/SP 265904 586.01.2005.003452-9/000000-000 - nº ordem 757/2005 - Prestação de Contas - DECIO ARY BARCI X SERGIO BARCI Processo nº 757/05 Vistos em saneador. 1. Dispõe o caput do art. 4º do Estatuto da Advocacia que “são nulos os atos privativos de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1186 o autor adquiriu o veiculo e também passou para seu nome, sendo que toda a documentação de transferência foi trazida aos autos pela Ciretran local. Apura-se que nas duas transferências, o veiculo foi vistoriado, e periciado, não se constatando qualquer irregularidade. Ora, se o automóvel do autor fosse
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1695 586.01.2011.000558-2/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JEFERSON VIEIRA DE GOES X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Proc. nº 147/11 Vistos 1- Diante do documento juntado na fl. 16, concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1626 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00, nos termos do §4º do art. 20 do Código de Processo Civil. A eventual cobrança das verbas de sucumbência deverá observar os termos do §2�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1630 para sustentar a ilegalidade da tabela SUSEP aplicada no cálculo da indenização que lhe foi paga, sem impugnar a caracterização desta como parcial, ou seja, não se alega equívoco no enquadramento ou incapacidade laborativa maior do que aquela reconhecida administrativamente e que ensejou o pagamento
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1632 mas somente declarar o recebimento do valor que expressamente indica, não impedindo o beneficiário de pleitear eventuais diferenças que entenda fazer jus. Este entendimento está em consonância com a Súmula nº 9 do E TJSP, in verbis: “Súmula 9: O recebimento do seguro obrigatório implica tão-som
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2054 586.01.2011.004070-7/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Condenação em Dinheiro - JOÃO CYRO RIBEIRO X HOSPITAÚ - ITAUSEG SAÚDE S/A - Fls. 118 - Vistos. Autorizo o levantamento da importância depositada a fl. 109, como requerido, expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento judicial em fav
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 957 valor dos honorários acima estipulados (caput do art. 652 e parágrafo único do art. 652-A do CPC), intimando-o, ainda, de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos (arts. 7
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2361 Prefeitura Municipal de São Roque - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - - Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias - Fenaesc - Vistos Fl. 433: Manifeste-se a parte contrária em 48 horas e torne concluso com urgência. Intime-se. - ADV: DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253