Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3596 credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2133 CARMONA, CPF 122.714.628-00, via sistema RENAJUD. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 3- Em caso positivo, no prazo de 05 dias, o exequente deverá manifestar-se expressamente sobre seu interesse em tomar o bem em depósito, nos termos do § 1º do artigo 840 do Código de Processo Civil, uma vez que o Juízo n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1761 Contudo, deixo de designar data para realização da audiência neste momento, em virtude do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 16 de março de 2020, página 1 e tendo em vista que não se sabe como a situação evoluirá, tampouco se será possível a realização de audiências nos mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2962 de que seu nome se encontrava negativado nos cadastros de restrição de crédito, devido à fatura em aberto junto a empresa ré. Outrossim, aduz que a ré permaneceu cobrando o pagamento dos valores referidos, mesmo após o pedido de cancelamento do plano. Ainda, discorre que, diante da negativação, realizou o pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3378 Homologo por sentença a desistência requerida, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4188 peças necessárias e após, EXPEÇA-SE O FORMAL DIGITAL, pela JUSTIÇA GRATUITA. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINE SUWA SAAD (OAB 183044/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0700221-96.2011.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.R.M. - E.R.M. - CERTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3046 que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4506 Pedro Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em caso positivo, recomenda-se que as partes iniciem as tratativas antes mesmo da realização do ato e, no dia, tragam esboços de como propõem solucionar as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2241 parte de sua necessidade. Entretanto, o art. 5º, LXXIV da CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. 2- Destarte, não tendo a parte apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2386 ressarcimento - 3 UFESPs para cada destinatário - uma para cada ato objeto da ordem judicial). Na inércia, tornem conclusos. 3. Após o cumprimento do item 2, citem-se os réus para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, desde que o faça por meio de Advogado, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos articu