Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2024 Processo 0045732-29.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO SEVERINO DA SILVA - Vistos. Declaro extinta a punibilidade de LEANDRO SEVERINO DA SILVA, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, ante o integral cumprimento da composição. Fls. 13: decorrido o prazo do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4144 recolhimento da taxa postal, na forma do artigo 247, do CPC, Comunicado CG nº 1817/2016 de 07/10/2016 e Provimento CSM nº 2.516/2019, a fim de que seja cumprido o pedido de fls. 169, observando-se que, decorrido o prazo sem manifestação, cumprir-se-á o § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. Nada Mais. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1742 optaram por, em mais de uma ocasião, irem até um banheiro que ficava distante do local em que eles estavam, mesmo cientes de que havia um banheiro feminino sem muita fila de pessoas bem próximo a eles. Consignou que, quando elas retornaram, chegou a discutir com ela e que, em seguida, ambos se aproximaram para beijar-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2333 autora comprovou o contrato pelos recibos de pagamento. A presente ação é procedente em parte, rejeitada prescrição do fundo do direito porque não se discute a indenização do seguro, mas cláusula de contrato de trato sucessivo, sem prejuízo da limitação prescricional anual para a repetição. Duas são as ques

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 125 recolha o interessado as despesas para citação da(o)(s) ré(u)(s), sob pena de extinção do processo, por falta de requisito de constituição e desenvolvimento válido do processo (art. 485, inc. IV, CPC). Sobre o tema, a Egrégia Corte Paulista: “Extinção do processo. Recolhimento das diligências do Oficial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 125 recolha o interessado as despesas para citação da(o)(s) ré(u)(s), sob pena de extinção do processo, por falta de requisito de constituição e desenvolvimento válido do processo (art. 485, inc. IV, CPC). Sobre o tema, a Egrégia Corte Paulista: “Extinção do processo. Recolhimento das diligências do Oficial d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da decisão do Agravo em Recurso Especial de fls. 307/353.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Traslade-se as peças principais para os autos do Procedimento Comum. No silêncio, desapensem-se estes autos, remetendo-os ao arquivo sobrestado.Int. 0011487-15.1999.403.6100 (1999.61.00.011487-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022657-57.1994.403.6100 (94.0022657-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 593 - ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA) X ALM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029683-63.2008.403.6182 (2008.61.82.029683-1) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM(Proc. 4 - ALTINA ALVES) X EDUARDO RIBEIRO CARVALHO PINI(SP126220 - LUIZ FERNANDO VIGNOLA) 1. Dê-se vista à exequente para que requeira o que for de direito em relação ao valor depositado às fls. 97 e ao veículo bloqueado às fls. 25. Prazo: 30 (trinta) dias, observado o disposto no art. 234 e parágrafos do CPC/2015. 2. No silêncio ou ausência de manifestação concreta, presumir-se-á o des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010930-25.2013.403.6104 - RODRIGO LARA DOS SANTOS(PR042810 - MARCIO MEHES GALVAO) X GEOTETO IMOBILIARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X RODRIGO LARA DOS SANTOS X GEOTETO IMOBILIARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X RODRIGO LARA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Renove-se a intimação do exequente para que requeira o que for de interesse ao levantamento dos depósitos efetuados à disposição deste Juízo, man

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interesse. Ressalto ao exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil (sistema BACENJUD).É facultado, ainda, postular, na mesma oportunidade, pesquisa junto ao RENAJUD e consulta às Declarações de Rendimentos, devendo manifestar-se expressamente nesse sentido. No silêncio, ao arquivo sobrestados.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003871-83.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDER