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marco aurelio paula - Página 444

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4.433 resultados encontrados para marco aurelio paula - data: 01/08/2025

Página 444 de 444

Encontrado no site

  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

Processos encontrados


TRF3 22/07/2019 - Pág. 529 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0002265-49.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1241 - RODRIGO JOAQUIM LIMA) X FEDERICO GUGLIELMO CAROTTI(SP145451B - JADER DAVIES E SP292068 - RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 3 Reg.: 98/2019 Folha(s) : 222Vistos.FEDERICO GUGLIELMO CAROTTI foi condenado nos autos da ação penal nº 0002585-46.2008.403.6104, pela prática do crime desc

TRF3 14/03/2019 - Pág. 682 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc..Trata-se de execução fiscal aforada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento.É o relatório. Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigura

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