6.198 resultados encontrados para marco aurelio penteado - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1152 de providenciar a imediata baixa do apontamento, o que evidentemente não cuidou de fazer. Há aí um claro abuso que provoca prejuízo moral à autora, pela necessidade de providências que essa última claramente teve que tomar para corrigir as conseqüências que a falta cometida pela credora, ora ré, i
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1410 adiante identificada(s), acrescida da parcela de juros contratuais. Sobre a diferença apurada incidirão, em seguida, no que for aplicável, correção monetária pelos mesmos índices aplicáveis às cadernetas de poupança (esclareço, desde logo, por cautela: 84,32%, em março de 1990, 44,80%, em abril de
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1416 devido será apurado na etapa de cumprimento da sentença. Proc. nº Valor (%) Proc. nº Valor (%) 548/2009 42,72% 667/2009 42,72% 1.321/2009 44,80% 550/2009 42,72% 6.001/2008 42,72% 726/2009 42,72% 673/2009 42,72% 729/2009 42,72% 671/2009 42,72% 727/2009 42,72% 665/2009 42,72% 6.013/2008 42,72% 666/2009 42,7
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1686 qualquer prova de pagamentos”, o que implicaria concluir, a indenização estaria a tratar de “evento futuro e incerto”, o que somente seria admitido “caso o laudo pericial levado a efeito trouxesse exatamente os serviços a serem refeitos e os valores que demandariam tais serviços.” (sic.).É de s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1153 data posterior ao término de cada ciclo (conforme cláusulas 13, 14 e 15, § 4º, e 19, fls. 93 e ss.). O vencimento do condomínio dá-se no 1º dia útil do mês subsequente ao encerramento do ciclo, vejam-se a cláusula 19 c/c a cláusula 13. O contrato teve vigência, pois, entre 16/março e 02/abril, de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1061 Com efeito, posto que não houve necessidade de produção de outras provas, que não a pericial. Iterativa jurisprudência já firmou entendimento de que mesmo depois do saneamento do processo, é possível a prolação de sentença de mérito, sem realização de audiência. A propósito, veja-se: RJTJESP
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1589 inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou a cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota parte calculado sobre o valor da avaliação. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornece
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1683 disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado nº 1514/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, observando que no campo referente ao titular da conta deverá constar a mesma pessoa indicada no campo referente ao be
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1475 fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta-a de que, se não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz mandará protestar o título executivo judicial, nos termos do parágrafo 1º do art. 528 do CPC, e lhe imporá a prisão civil, por até 60 dias. O débito a ser pago co
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1438 do laudo pericial às partes. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO PENTEADO (OAB 122694/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP) Processo 1001909-16.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apramed Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. - Carrapeiro e Resende Servi�