Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 585 a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público . Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ PINTO (OAB 289618/SP) Processo 1008588-88.2014.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.R.M. - Manifeste-se a parte autora acerca das certidões negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 610 35), EXTINGO a fase de execução do processo, nos termos do art. 794, incisos I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento - consignando-se que, tratando-se de processo digital, e nos termos do art. 290 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 490 total não ultrapassar 1.000 (mil) UFESPs? - gozam de isenção do Imposto Causa Mortis Paulista (art. 6º, inciso I, alíneas ?d? e ?e?, da Lei Estadual (SP) nº 10.705, de 28/12/2000). Na mesma linha, a Lei nº 8.036, de 11/05/1990, que desde então passou a disciplinar o FGTS, dispõe que ?as contas vincula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 658 para a apresentação de contrarrazões, em 8 dias (CPP 600). Defiro a vista fora de cartório, pelo prazo improrrogável de 8 dias. Jacareí, data supra. JOSUÉ VILELA PIMENTELJuiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacareí - Advogados: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS - OAB/SP nº.:186511; CRISTIANO JOUKHADAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 705 M. - Fls. 226 - Vistos. Por cautela, intime-se a parte requerente pessoalmente por carta AR da petição de fls. 216/217. Int. ADV GILBERTO DE MORAIS OAB/SP 190944 - ADV MARCELO CARVALHO LIMA OAB/SP 139608 - ADV MARCUS MOREIRA MACHADO OAB/SP 62152 292.01.2008.014088-1/000000-000 - nº ordem 1998/2008 - Tutela -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 863 da decisão de fls. 37/41. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 23850/BA) Processo 1007080-68.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nilsa Aparecida dos Santos - Comercial e Agrícola Poutena Ltda - Geralda Aparecida da Silva e outros - Certifico e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1081 de garantir o pagamento da dívida. Por fim, fica ciente de que o prazo de impugnação passará a correr após o decurso do prazo de pagamento e que também corresponde a 15 dias, nos termos do artigo 525 do CPC. Desde já consigno que havendo quitação da dívida deverá ser recolhida taxa judiciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1189 fls. 327/328. Seja confirmado seu processamento. - ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP) Processo 1500962-72.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - JÉFERSON DONIZETE RIBEIRO - Ciente da defesa preliminar apresentada. Anoto que o procedimento tem o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1021 intimação respectiva; 4) A audiência virtual será organizada pelo magistrado ou servidor por ele designado, que a agendará, informando no título: Audiência de - . Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 762 cônjuge ou companheiro(a) pré-morto ou de quem tenha havido separação ou divórcio; certidões negativas tributárias pessoais e de imóveis no âmbito federal - inclusive, se o caso, de ITR (http://www.receita.fazenda.gov.br), estadual - inclusive certidão negativa de débitos tributários inscritos jun