Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1996 autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito nos termos do disposto no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 963 duas partes (fls.309), mas só pode pedir o depoimento pessoal da parte contrária, já que o objetivo dessa prova é a confissão. Assim, a requerida deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Acolho o rol de testemunhas apresentado pela requerida às fls. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5245 e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do § 1º do artigo 525 do Código de Processo Civil...” (destaquei) 3. Então, providencie o agravante o respectivo depósito complementar de R$ 8,30, referente à exação tributária sobre a prestação dos serviços públicos de natureza forense, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3693 preliminares, vindo os autos conclusos para eventual absolvição sumária ou para designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo ou audiência una. 6. Ciência ao M.P. e ao d. Advogado(a) (fls. 141), intimando-se este, inclusive, para que informe se ainda atua na defesa dos réus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 756 das partes. SERVE o presente ato, através da publicação, como intimação do(a) autor(a) assistido por advogado(a), com a advertência de que o comparecimento pessoal do(a) autor em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em extinção, com condenação em custas. - ADV: DANIEL JORGE PEDREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 672 6.431/2003, da Presidência do Tribunal de Justiça, publicada no Diário Oficial no dia 15 de janeiro de 2003. Decorrido esse prazo, sem o recolhimento, arquive-se a petição em pasta própria, para sua eventual incineração, no momento oportuno.Fiorella Moschini Mazzini - Escrivã- Judicial . - ADV: ROULF ELVIS DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1443 Inhaúma, 178, bairro Nova Gerty, neste município, foi surpreendido revendendo combustível adulterado, fora das especificações legais; a gasolina automotiva estava sendo vendida com teor de álcool etílico anidro combustível de 54% (laudo do IPT às fls. 13/17), portanto, acima do permitido de 25% (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1339 565.01.2010.006228-1/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MARCO AURÉLIO SANCHES X C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 66/69 - Vistos. Dispensado o relatório por força de disposição legal. O pedido de reparação de danos materiais e morais é improcedente. Em instrução foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1534 aceitou a proposta (fls. 240).Foram inquiridas as testemunhas de acusação de fls. 275/276 e 283 e a de defesa de fls. 299. O réu Edson foi interrogado a fls. 301/302.Em debates orais, o Ministério Público pugnou pela improcedência da ação (fls. 305/308). A defesa requereu a absolvição do acusado.É o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 241 Recurso parcialmente provido.” (TJSP, A.I. n. 0387836-89.2010.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Viviani Nicolau, j. 1º.03.2011) “Agravo de instrumento - Inventário - União estável - Existência de indícios - Remessa de prévio reconhecimento para as vias ordinárias - Inadequação Apreciação do pedido nos