Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1338 Processo 1001391-23.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Talita Behling Pereira da Luz Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Trata-se de ação de rescisão contratual cc indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência em qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 426 implemento da obrigação, intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento integral do acordo. Em caso positivo, arquivem-se os autos. Em caso negativo, deverá a parte autora indicar quais parcelas a executada deixou de adimplir; apresentar memória discriminada e atualizada do débit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001028-76.2013.403.6127 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000784-36.2002.403.6127 (2002.61.27.000784-0) ) - LARANJA LIMA INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MASSA FALIDA(SP198530 - MARCO AURELIO TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) Autos recebidos do E.TRF da 3ª Região. Traslade-se cópia das decisões proferidas nestes autos para os autos principais. Após, sem requerimentos das partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002391

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021150-71.1988.403.6100 (88.0021150-0) - NELSON DOS SANTOS BARBOSA(SP060286A - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO E SP016200 - SALVIO LOPES FERNANDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. DRA. AMALIA CARMEN SAN MARTIN) X NELSON DOS SANTOS BARBOSA X UNIAO FEDERAL Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública em fase de expedição de Precatório Suplementar. Ainda pendente de trânsito em julgado da sentença de homologação de cálculos, o credor apresentou nova conta, no montante de R$ 4.385.454,35, atualizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1330 voluntário do autor - Provimento de rigor - O período em que o autor exerceu cargo em comissão de direção e chefia não pode ser desconsiderado do cômputo do tempo de efetivo exercício no cargo para fins de concessão de aposentadoria especial Inteligência do inciso III do art. 2º da LCE nº 1.109/2010 - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1430 Região dos valores de R$ 54.887,65 e R$ 4.451,53 respectivamente devidos ao segurado e ao seu advogado, observandose o regime próprio de pagamento, se o de precatório ou de requisição de pequeno valor. Sem prejuízo, providencie a parte, independente do tipo de requisição, as informações relativas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1783 executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2721 Bolsoni Neto - Banco do Brasil Sa - Andre Bolsoni Neto - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador constituído, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1357 Processo 1003565-10.2017.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.P.F. - J.C.S. - Fica(m) intimado(a)(s): As partes abaixo relacionadas, para recolherem no prazo de 05 (cinco) dias, a Taxa de Mandato referente à Procuração(ões) e/ou Substabelecimento(s) descrito(s) abaixo, sob pena de expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 523 inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. CITE-SE o réu para pagar a integralidade da dívida, “entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial” (Recurso Especial nº 1.418.593 - MS (2013/0381036-4)), no prazo de 5 (cinco) dias contados do c