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marco aurelio teixeira - Página 272

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2.830 resultados encontrados para marco aurelio teixeira - data: 08/08/2025

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TJSP 13/11/2019 - Pág. 4463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4463 imprensa oficial, devendo juntar cópia de seus documentos pessoais e comprovar o recolhimento da taxa de mandato. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 37. Intime-se. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/ SP), EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP) Processo 1028261-04

TJSP 04/06/2020 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1574 Processo 1000345-10.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias Soares - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1511 o dia 22 de Março de 2019 às 10:00 horas. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação de 15 (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição in

TJSP 30/06/2017 - Pág. 1176 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1176 improvido.”. Apelação Cível 0029814-83.2009.8.26.0053 Rel. Luiz Sérgio Fernandes de Souza 18/08/2014. (grifo nosso). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DESVIO DE FUNÇÃO Servidor, ocupante de cargo de Agente de Serviços Judiciários, objetiva o recebimento de diferenças salariais do cargo de

TJSP 03/07/2017 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1792 prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2017, às 15:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara Cível, Sala nº 812, Fórum Cível localizado à Rua Abdo Muanis, 991, Nova Rede

TJSP 05/09/2016 - Pág. 3211 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3211 Marina Moreira - Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos.Para viabilizar o recebimento do recurso, apresente a parte requerida a guia DARE-SP, devidamente preenchida, nos termos do Provimento CG 33/2013, em cinco dias, pena de deserção. INT. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP) Processo 000288

TJSP 11/05/2011 - Pág. 1801 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1801 na mesma oportunidade(artigo 652, 1º, e artigo 680 do CPC). Realizada a penhora, o depósito recairá em mãos do executado(a), devendo o exeqüente, porém, manifestar-se após o decurso do prazo previsto no artigo 668 do Código de Processo Civil, quanto a eventual substituição do depositário(artigo 666, 1º, do CPC).

TJAM 11/05/2018 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0203038-65.2011.8.04.0001 - Petição - Família - REQUERENTE: A.S.S. - REQUERIDA: J.J.S. - TERCEIRO I: E.U.C.T.T. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIACompulsando os autos, verifico que a presente demanda trata sobre ação de cumprimento de sentença posterior a divórcio litigioso homologado ás fls. 19. Cumpre ressaltar que no ato da homologação do divórcio consensual houve acordo

TJSP 28/06/2019 - Pág. 1568 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1568 tratamento disponibilizado nos hospitais particulares. Sopesada a tensão a que se submetia o autor no momento da escolha pelo nosocômio particular, não entendo como se possa imputar ao Estado o ônus da mencionada escolha, posto que se revelaria manifesta a ofensa ao princípio da isonomia em relação aos demais admini

TJSP 21/10/2019 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1279 acusado tem todos os seus direitos preservados, não havendo nulidade, nem prejuízo. Poderá deduzir todas as eventuais teses defensivas em suas alegações finais”. Não há, numa primeira leitura, elementos que indiquem prejuízo ao paciente. No mais, a tese de atipicidade da conduta do paciente, que seria apresentada pelo

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