2.970 resultados encontrados para marco aurelio toscano - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/04/2017 - Pág. 3398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3398 da multa diária para R$200,00 (duzentos reais) pelo eventual atraso, até o limite máximo de R$6.000,00 (seis mil reais) e, também, consignar o prazo de trinta (30) dias para o cumprimento da antecipação de tutela. V.U. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Andrea de Oliveira Valente (OAB: 276750/SP) 2218422-
TJSP 31/08/2016 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1026 Interessado: João Vicente Miras - Interessado: LAY OUT PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. - Interessado: VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP - Interessado: Prefeitura Municipal de Barueri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 584 Peters - Recorrente: Cecilio Fernandes Sant Anna - Recorrente: Cilene Aparecida Rodrigues Guedes - Recorrente: Claudia da Silveira Rafael - Recorrente: Daniel Paulo da Silva - Recorrente: Encarnaçao Garcia Fernandes Galante - Recorrente: Francisco Aranha Filho - Recorrente: Heber Renato Cabrini - Recorrente: Helio Pastore Junior -
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 571 25/01/2011, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 07/02/2011 PUBLIC 08/02/2011). Do exposto, dou pela extinção do presente pedido de sequestro. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1661 no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP) Processo 0003719-84.2011.8.26.0428 (428.01.2011.003719) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - DANILO DE QUEI
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1403 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO S
TJSP 10/03/2020 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1932 Varejista de Artigos Opticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Marcelo Mo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 809 98 - 0090879-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rodoviario Bebedouro Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) 99 - 0092288-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrume
TJSP 13/12/2018 - Pág. 1165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1165 Augusto Fresneda Torres - Interessado: Sérgio Luís de Barros - Embgte/Embgdo: Airton Peres Batisteti - Embgte/Embgdo: Celso Morcelli - Embgte/Embgdo: Clauber Cláudio Gomes - Embgte/Embgdo: Sérgio Noboru Ueda - Embgte/Embgdo: Valter Moreno Panhossi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o r
TJSP 29/04/2016 - Pág. 1487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1487 169 - 0006228-71.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Vera Angrisani - Apelante: Cristina Barbato de Tulio (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 116) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Adv