Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1263 63 - 0002136-33.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Carlos Violante - Apelante: Carlos Alberto Cid Costas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Fls: 09) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) 64 - 0004054-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 204 de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela de Oliveira Branco (OAB: 350429/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Mirandópolis; Advogada: Maria Cristina Galvão (OAB: 260611/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2015 0007059-54.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1587 - Relator Djalma Lofrano Filho - Embargte: RAFAELA BELLETTI MATERIAIS CONSTRUÇÃO ME - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Gilson Edemir de Poli - Advogado: Rafael Luiz Speretta (OAB: 268141/SP) (Fls: 15 2g) - Advogado: Mario Sergio Speretta (OAB: 82490/SP) (Fls: 15 - 2g) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 97 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: JORGE LUIZ SOUZA PINTO; Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP); Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1376 provimento ao recurso da Fazenda.V.U. - Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Fls: 12) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) 0006871-18.2010.8.26.0577 (990.10.314427-9) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1777 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: ROSA MARIA DE SANTANA (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor de Beneficios Militar (Dbm) - São Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial com funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 92 2129594-14.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005458-24.2007.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1339 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Concessionária Move São Paulo S.A. - Agravado: Mário Luiz Saraiva e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 18) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1370 Dominguez - Embargte: JORGE LUIZ SOUZA PINTO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: BOLIVALDO SOUZA PINTO e outro - Interessado: MUNICIPIO DE NANTES - Rejeitaram os primeiros embargos declaratórios opostos e NÃO conheceram dos segundos. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Foro de Paulínia Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 Emitido em : 08/06/2021 - 14:33:22 Luciano Bispo da Silva foi denunciado como incurso nos artigos 1º, I, artigo 2º § 1º, ambos da Lei 8.176/91 e artigo 56, "caput" da Lei 9.605/98, sendo o prazo prescricional de 12 anos. A denúncia foi recebida no dia 01 de março de 2006 (fls. 190). Instado