2.970 resultados encontrados para marco aurelio toscano - data: 08/08/2025
Página 293 de 298
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2263 suplementares. Ciência ao MP. - ADV: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/ SP) Processo 3000358-03.2013.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Aparecido Cardoso da Silva - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1564 182878/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB 202689/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), DUDELEI MINGARDI (OAB 249440/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), GILMAR TADEU FREM (OAB 72190/SP), BARBARA CASTRO VIEIRA (OAB 312027/SP), KLEBER AUGUSTO MIRAS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 2716 na realização de pesquisa via bacenjud, ou pesquisa via infojud, não sendo beneficiário da justiça gratuita, deve depositar as custas da respectiva diligência. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de o
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1638 se. Intime-se. São Paulo, 14 de outubro de 2021. - ADV: MAGALI SUSANA CHALELA (OAB 198246/SP), LUÍSA GOMES DA SILVA (OAB 447027/SP), GILSON AMILTON SGROTT (OAB 9022/SC), ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX (OAB 328837/ SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ASSION
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3010 prescricional formulada pela defesa dos acusados. O delito em si encontra-se capitulado no art. 1º, IV, da Lei 8.137/90, cuja pena cominada é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Nos termos do art. 107, inciso III, do Código Penal, tal pena prescreveria em 12 (doze) anos. Em respeito ao disciplinado
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 318 quais as testemunhas arroladas a fls. 14 poderão ser localizadas. Com a indicação, expeça-se o necessário para a intimação das testemunhas para comparecimento em audiência, deprecando-se a sua oitiva, caso elas residem fora desta Comarca. Sem prejuízo, se for efetiva intenção do corréu João Lino de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2681 PÚBLICO - Luis Alves de Souza - Manoel Ferreira de Souza Gaspar - - Maria Elisa Ferreira de Souza Gaspar - - Municipio da Estancia Turistica de Tupã - Vistos. Nos termos do art 10 da Lei 4.717 de 1965, que regulamenta a ação popular, as partes só pagarão custas e preparo ao final. De outro lado, o inciso
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2854 pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL sustentando, em resumo, que se casaram em 02.10.2004, porém manifestam o interesse de se divorciarem em razão de estarem separados de fato. Aduzem a existência de um filho provindo de dito casamento, a saber, B. V. F., nascido aos 15 maio de 2007. Delineiam ainda no bojo da p
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 752 verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1715 três dias para atender ao determinado a fls. 65, sob pena de incorrer na multa mencionada a fls. 61. Int. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0006343-52.2013.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito -