Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 485 439.213.5/9-01 - SANTO ANDRÉ - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): IRES MAGNO DOS SANTOS - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E AGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 957 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 447.375-5/0 1 - LENÇÓIS PAULISTA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA - EBGDO(S): JOSÉ PRADO DE LIMA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 626 AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): FREDERICO GUIDONI SCARANELLO E MARTINHO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - SALA:110. EMBARGOS INFRINGENTES 275.613.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): WILSON RODRIGUES PEREIRA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (E OUTRO) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 497 DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. INTIMEM-SE E APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E MARCO AURELIO V. DE FARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 663 32 - 994.03.064165-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt - Embargante: Comgas Companhia de Gas de Sao Paulo - Embargado: Sanit Engenharia Comercio e Serviços Ltda Advogado: Flavia Lefevre Guimaraes (OAB: 124443/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1461 Nº 9098770-02.2005.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Mauricio de Almeida Henarias (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Não conheceram do agravo. v. u. - Advs: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - Ary Eduardo Porto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 600 Embargado: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jair Cassimiro de Oliveira (OAB: 65196/SP) - Erica Jomara Bedinelli (OAB: 125531/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0207738-12.2010.8.26.0000/50003 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 746 Nº 0803880-33.2000.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: José Carlos Galdino dos Santos Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - FERNANDO JOSE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 846 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Reginaldo Salomao (OAB: 160336/ SP) - Leo Costa Ramos - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0156591-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: S H S Ind Com Ltda - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 931 ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0154221-34.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embgte/Embgdo: Osvaldo Beraldo - Embgdo/Embgte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Pa