Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1262 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.01.074953-2 (00370626.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - Aparecida - Peticionário: Carlos Alberto de Oliveira Magistrado(a) Toloza Neto - Deferiram parcialmente a revisão criminal, apenas para reduzir a pena imposta ao requerente Carlos Alberto de Oliveira para 5 (cinco) ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 872 566.202.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): BENJAMIN SOUZA REGES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELA BARREIRO BARBOSA E ADRIANO TADEU TROLI E NORBERTO OYA - SALA:237. 566.765.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CANDIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 801 CARLOS EDUARDO MARCONDES E MARCO AURELIO V DE FARIA E EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA. 651.709-5/9 1 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): CENTRAIS DE ENERGIA ELETRICA DE SÃO PAULO-CESP - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LUIZ SANTANA DE OLIVEIRA E OUTRO E JOSEFA JENUARIO DE OLIVEIRA - REJEITARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 523 AUTOS COM VISTA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIBUNAIS SUP DO 1 AO 4 GR DE CAM DIR PÚBLICO - SALA 110 EM: 05/11/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.595.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): ELETRO PLASTICOS CARAMURU LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) AGRAVADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 635 466.009.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - EBGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ERNESTO FRANCO DA ROCHA (E OUTROS) (AJ) - INTERESSADO(S): IPESP - INST. PREV. EST. S. PAULO - ADV(S): GLORIA MARIA TEIXEIRA E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E JOSÉ CARLOS PIRES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 550 CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E JULIANA YUMI YOSHINAGA E MARIA LUCIA MORENO LOPES - SALA:109. 767.114.5/4-01 - CAMPINAS - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ALCIDES LIVINALLI - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 438 749.561.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): ELEONORA RITA RODRIGUES GUIMARÃES - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - (D40) NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 924 FERREIRA DE PAULA E MARIA ELIENA BRONDI CRIVELENTI OLIVEIRA E MARIA JOSÉ COSTA CLARO MOLINA E MARIA JOSÉ FRANCISCA DOS SANTOS E MARIO EDUARDO BIBIANO E MARLENE TAVEIRA CINTRA E MIRIAM CARMEN GROTTA DE FARIAS E MIRIAN CLÁUDIA GARCIA E MIRIAN DA SILVA ENUMO E ROSANGELA VIEIRA DA SILVA E ROSY IZABEL DA PAZ CANOLA E TANIA REGINA FERRARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1830 (OAB: 237006/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 138 - 0129149-98.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Agravante: Americo Muniz de Medeiros e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 738 Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 9152889-68.2009.8.26.0000 (994.09.306427-0) - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bianco - Apelante: Trip Transporte Aereo Regionaç do Interior Paulista Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andrea de T