Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Mania Di Cafe Ltda-me VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530600-34.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Maria Aparecida Jesus de Carvalho VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530601-19.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 982 de Sao Paulo - Agvdo/Agvte: Eleni Cristiane da Silva Savracky - Negaram provimento ao Agravo interno da CBPM, deram provimento em parte ao agravo da autora e acolheram os embargos da Fazenda do Estado. V. U. - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 71319/SP) - Advogada: CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 90 BEDRAN DE CASTRO E MARCO AURELIO V DE FARIA E OTAVIO GOMES JERONIMO. 575.228-5/1 2 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. JOSE SANTANA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MARIA SILVIA ANTONIETTA TORCHIA MONTEIRO TERRA (E OUTRO) - INTERESSADO(S): IPESP INST PREV ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS, SEM MODI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1477 prisão preventiva do réu JOSÉ BIZERRA DA SILVA, recomendando-o na prisão em que se encontra. E, por fim, negaram provimento ao recurso interposto pelo réu GILMAR SANTOS COSTA. V.U. - Advs: Marco Aurelio V de Faria (paj) - Marco Aurelio V de Faria (paj) - Sandra Maria Curvello (dativa) (OAB: 160075) - Sandra Maria Curvello (dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Araminta Silveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0515253-93.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 586 Nº 0159804-29.2008.8.26.0000 (994.08.159804-7) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Elisabete Clemencia Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 583 Nº 0154955-14.2008.8.26.0000/50000 (994.08.154955-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Ronaldo Mota - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 13 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 887 993.03.054734-0 (00448738.3/6-0000-000) - Apelação - - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: Justica Publica - Apelado: Raimundo Martins de Sousa - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA a cumprir pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 552 Rena (OAB: 49404/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0157568-12.2005.8.26.0000 (994.05.157568-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Robson de Souza - Apelante: Jose Barbosa Galvao Cesar - Apelante: Antonio Ferrao - Apelante: Jose Pires de Morais - Apelante: Helio Macario da Silva Apelante: Joel de Almeida Mello - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1942 - Embargte: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será ente