Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014902-44.2015.403.6100 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014903-29.2015.403.6100 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A ADV/PROC: SP109492 - MARCELO SCAFF PADILHA IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP135683 - SUZERLEY RODRIGUES REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VARA : 22 PROCESSO : 0017040-86.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LIBER SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV/PROC: SP101287 - PEDRO LOURENCO REU: INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 15 PROCESSO : 0017041-71.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ROBERTO ERMIRIO DE MORAES ADV/PROC: SP162604 - FERNANDO MAUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003630-61.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO BENTO MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO VERISSIMO - SP279144, PAULO MANTOVANI MACHADO - SP298082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 40304293: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006353-81.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VISIONFLEX SOLUCOES GRAFICAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, MARCO AURELIO VERISSIMO - SP279144 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Não se verifica aplicação das multas para além do razoável e proporcional, ou com caráter confiscatório, dados os critérios de gravidade, vantagem e condição do infrator, além da concepção de que, além do caráter punitivo e repressivo à infração materializada, a multa também possui viés preventivo no que se refere à coerção sobre o comportamento do agente econômico para que observe a legislação protetiva ao consumidor, não sendo o caso de discutir falta de dano cole

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TSK TECIDOS E TENDENCIAS LTDA - EPP ADV/PROC: SP279144 - MARCO AURELIO VERISSIMO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0016265-66.2015.403.6100 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016266-51.2015.403.6100 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014902-44.2015.403.6100 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014903-29.2015.403.6100 PROT: 31/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A ADV/PROC: SP109492 - MARCELO SCAFF PADILHA IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0018165-84.2015.403.6100 PROT: 09/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0018166-69.2015.403.6100 PROT: 09/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0018167-54.2015.403.6100 PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0018165-84.2015.403.6100 PROT: 09/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0018166-69.2015.403.6100 PROT: 09/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0018167-54.2015.403.6100 PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT E OUTRO VARA : 22 PROCESSO : 0003395-86.2015.403.6100 PROT: 13/02/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 6 PROCESSO : 0003396-71.2015.403.6100 PROT: 13/02/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP