3.696 resultados encontrados para marco aurelio verissimo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2014.61.30.003344-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS KIODAI SUPERMERCADOS LTDA RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) SP176512 RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00033441920144036130 2 Vr OSASCO/SP 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020084-11.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.020084-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A
JUNDIAí, 10 de março de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004495-96.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUNDIAI EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO Recebo a exceção de pré-executividade oposta pelo(a) executado(a), conforme ID 13854602. Manifeste-se a exequente sobre a exceção, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, tornem os autos conclusos. Int. JUNDIAí, 9 de março de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1
REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00248279820144036100 9 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de
7. À época do ajuizamento da demanda executiva (23.09.2003), inexistia homologação expressa ou tácita do pedido de parcelamento protocolizado em 31.07.2003, razão pela qual merece reparo a decisão que extinguiu o feito com base nos artigos 267, VI (ausência de condição da ação), e 618, I (nulidade da execução ante a inexigibilidade da obrigação consubstanciada na CDA), do CPC. 8. É que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da
PROCESSO : 0004805-66.2013.403.6128 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERCIDES BORGES DA CRUZ FILHO ADV/PROC: SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004806-51.2013.403.6128 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMIR BERNABE ADV/PROC: SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004812-58.2013.403.6128 PROT:
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RENE JULIAS COSTA SILVA SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00015640320154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com v
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RENE JULIAS COSTA SILVA SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00015640320154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com v
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3006 Serventia cadastrar a empresa administradora judicial nomeada na recuperação com os seus respectivos advogados. 3. Tratase de pedido de Habilitação de Crédito (retardatária) distribuída por dependência à Recuperação Judicial nº 1005988-95.2018, despiciendo, portanto, a Serventia certificar sua
O Código de Processo Civil veicula em seu artigo 833, IV, serem impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”. O documento emitido pela Prefeitura Municipal de Bari
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TSK TECIDOS E TENDENCIAS LTDA - EPP ADV/PROC: SP279144 - MARCO AURELIO VERISSIMO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0016265-66.2015.403.6100 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016266-51.2015.403.6100 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO