2.092 resultados encontrados para marco aurelio vitorio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 251 elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 679 - Cheqservice Comercial Ltda. - Dkal - Massa falida do grupo Schahin - Ao MP. - ADV: NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 106160/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MARCO AURELIO VITORIO (OAB 127757/SP) Processo 0130838-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.130838) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpri
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1938 base no IPCA-E deveria ter desde o início apresentado os cálculos corrigidos por este índice e ter aguardado a homologação destes valores, fosse pela concordância do executado ou pelo julgamento de provável impugnação a execução. E, não sendo homologada sua pretensão logo de início deveriam executar apena
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2226 autos do processo 0241563-68.0011.8.26.0014, cujo teor segue: Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156,IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liber
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1748 LASKOWSKI (OAB 22043/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), RUI CELSO PEREIRA (OAB 215301/SP), ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 212098/SP), ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB 211999/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 249418/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), DANIELA BIJOS MENEGATTI (OAB 151931/SP), RENATO FERRAZ S
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 241 tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. Cite-se, por correio, para contestação no prazo de 15 dias úteis a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de revelia (CPC arts. 219, 231, I e 335 ). Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 260 prosseguimento da demanda ante a falta patente de pressuposto processual, a extinção do feito é a medida de rigor.Observe-se que, em se tratando de ausência de pressuposto processual, é desnecessária a intimação pessoal.” (g.n.).Ou seja, o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, por ausência de p
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 2059 Cível- Compromisso de compra e venda Autor pleiteia resolução contratual Copropriedade do bem entre o requerente e sua cônjuge Coproprietária e promitente vendedora que não figura no polo ativo da ação de resolução contratual Litisconsórcio ativo necessário. Extinção do processo sem resolução do mérito P
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1190 houve o reconhecimento administrativo do pedido. A existência de litígio constitui ‘conditio sine qua non’ do processo. E no dizer de ARRUDA ALVIM, ‘in’ ‘Manual de Direito Processual Civil’, vol. 1 - Parte geral, 7ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, pág. 411: ‘Não há interesse de agir quando do sucesso da
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 244 devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força