Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 582 Processo 1119946-18.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Solution Orthopedic Equipamentos Médicos Ltda - O artigo 273 do Código de Processo Civil exige a presença de requisitos específicos para o fim de ser deferida a antecipação da tutela jurisdicional. Assim sendo, o Juízo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 2007 5º. Código de Processo Civil ), para que havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na formação do artigo 653 do Código de Processo Civil . O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1080 for(em) transferido(s) o(s) valor(es) e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 7.) Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, ainda, se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar even

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201866-59.1996.403.6112 (96.1201866-9) - DIVA SGRIGNOLI PAZ X MARIA DE LOURDES MOREIRA ODILON X MARLENE PERINI DOS SANTOS X MARLI ALVES DA COSTA(SP119456 FLORENTINO KOKI HIEDA E SP107592 - DIOGO RAMOS CERBELERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP113107 - HENRIQUE CHAGAS E SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI) X UNIAO FEDERAL(Proc. NORMA SUELI PADILHA) X DIVA SGRIGNOLI PAZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DE LOURDES MOREIRA ODILON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARLENE PERINI DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 776 pública e que podem ser apreciadas pelo Juízo a qualquer tempo. É assim veículo para análise das condições da ação e dos pressupostos processuais. Logo, possível a análise da matéria arguida.A duplicata é título de crédito causal, ou seja, somente pode ser emitido com base em compra e venda comercial a pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2012 REsp 1.168.625/MG.Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 500 (quinhentos) salários mínimos. Ciência à FESP, por mandado. P.I.C.” - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP) Processo 0260348-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 804 mediação, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a instauração do contraditório, quando as partes serão consultadas sobre o interesse na composição consensual. Após o recolhimento das custas, cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), por meio postal, para integrar(em) a relação jurídico-process

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão da decisão proferida pela instância superior de recurso excepcional interposto pela parte, caso haja interesse, proceda o exequente a retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, observado o disposto no artigo 3º e seus parágrafos, da Resolução 142/2017 (obedecidas as modificações trazidas pela Resolução 200/2018), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, no prazo de 10 dias. Incu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão da decisão proferida pela instância superior de recurso excepcional interposto pela parte, caso haja interesse, proceda o exequente a retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, observado o disposto no artigo 3º e seus parágrafos, da Resolução 142/2017 (obedecidas as modificações trazidas pela Resolução 200/2018), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, no prazo de 10 dias. Incu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria n.º 6/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, informar sese ocorreram as despesas constantes do artigo 28, parágrafo 3º, da Resolução nº 405/2016, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprovar a regularidade de seu CPF junto à SRF-Brasil. 0001694-30.2010.403.6112 - ANTONIO GRASINHA(SP238571 - ALEX SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO