2.092 resultados encontrados para marco aurelio vitorio - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1776 (se o réu for pessoa jurídica) e o site do Tribunal de Justiça, VISANET (Alameda Grajaú, 219, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06454-050), REDECARD (que administra os cartões de crédito Credicard, Mastercard e Diners, localizada na Av.Paulista, 302, São Paulo-Capital), observando-se o local do último endereço residenc
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 485 IV, XV, e § 1.º, I e II, do Código de Defesa do Consumidor e o art. 423, de modo que reconhecida a potestatividade da disposição devido a abusividade da aludida limitação, a despeito da interpretação favorável aos aderentes por obediência à lei diante da ambigüidade dos conceitos ali estabelecidos, daí a ine
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 770 Lei. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2009 CLÁUDIA MARIA PEREIRA RAVACCI Juíza de Direito ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transp
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1461 que seja apreciado de modo escorreito o pedido de assistência judiciária, demonstre(m) o(s) autor(es), sob as penas da Lei, a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia da última declaração de rendimentos e de bens e direitos perante a Receita Federal. 3)A parte autora deve demonstrar a titularidade de conta poupan
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1166 informante P. Severini Netto Comercial Ltda., 01 protesto, no valor de R$ 200,80, até decisão final, confeccionando a serventia os ofícios necessários. Ressalto, por oportuno, que a expedição dos ofícios, que deverão ser retirados e encaminhados pela autora, no prazo de cinco dias, sob pena de revogação da tutela a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1026 porquanto desnecessária sua manutenção, expedindo-se a Guia de Levantamento. Custas “ex lege”. P.R.I.C. Fls: 147 Custas de 2ª Instância R$644,21 . Valor mínimo a recolher (5 UFESP’s) R$82,10.Valor de porte remessa e retorno R$ 25,00. - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORB
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 2239 do Estado de São Paulo - CDHU - Sonia Rodolpho de Castro e outro - Emende a autora a inicial para: a) especificar as parcelas pagas pelos réus e o valor total; b) informar as parcelas em atraso e o montante do débito; c) atribuir novo valor à causa, o qual deverá corresponder ao valor do contrato, nos termos do artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1092 Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 001.05.014021-4 - Ação Monitória - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Clodoaldo de Melo Pereira - Vistos. 1. Em face do consignado na certidão supra, reconsidero o despacho de fls. 65, tornando nula a intimação de fls. 73. 2. Tendo decorrido o praz
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2002 que, para tanto, é o caso de se analisar a existência ou não de má fé da instituição financeira requerida ao receber as cártulas. Dada a natureza da questão controvertida, mostra-se indispensável à realização da prova oral em juízo. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o pr�
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 617 termos do item 189 do Capitulo II, Tomo, das Normas de Serviço da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo. II Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232 de 22/12/2005, que introduziu algumas alterações no Código de Processo Civil, notadamente no processo de execução de título judicial, segu