Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 16 Nº 0209527-71.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresa Auto Ônibus Penha São Miguel Ltda - Apelado: Sonia Aparecida Depolito (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a participação de diversas empresas jurisdicionadas que indicaram processos com possibilidade de ac

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao recurso de apelação da parte ré, apenas afastar a capitalização mensal dos juros, bem como para determinar o rateio das custas e a compensação dos honorários advocatícios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001108-29.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.001108-9/SP RE

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao recurso de apelação da parte ré, apenas afastar a capitalização mensal dos juros, bem como para determinar o rateio das custas e a compensação dos honorários advocatícios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001108-29.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.001108-9/SP RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 399 ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP) Processo 0117205-61.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo - Fundaçao Instituto de Ensino para Osasco Mantenedora do Unifieo - Marcelo Monterosso Miranda - I- Fls. 154/156: Ante a tempo transcorrido, defiro nova pesquisa de veículos no sistema Ren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 399 ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP) Processo 0117205-61.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo - Fundaçao Instituto de Ensino para Osasco Mantenedora do Unifieo - Marcelo Monterosso Miranda - I- Fls. 154/156: Ante a tempo transcorrido, defiro nova pesquisa de veículos no sistema Ren

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO APDO(A) : MARLENE MOREIRA JUNQUEIRA 00260 AC 1678829 0006832-70.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : ESPACO MAIS MOVEIS E DECORACAO LTDA -ME e outros(as) 00261 AC 1779073 0001108-29.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL IPB e outro(a) ADV : SP127757 MARCO AURELIO VITORIO APDO(A) : Uniao Federal ADV

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO APDO(A) : MARLENE MOREIRA JUNQUEIRA 00260 AC 1678829 0006832-70.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : ESPACO MAIS MOVEIS E DECORACAO LTDA -ME e outros(as) 00261 AC 1779073 0001108-29.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL IPB e outro(a) ADV : SP127757 MARCO AURELIO VITORIO APDO(A) : Uniao Federal ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 288690 AI - SP Origem... : 2006.61.22.001784-3 Vara..... : 1 TUPA - SP Agrte.... : JOSE DOS SANTOS ATTIS Advogado :ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : OSMAR MASSARI FILHO Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0034068-10.2007.403.0000 (2007.03.00.034068-0) Classe .. : 297015 AI - SP Origem... : 2007.61.22.000168-2 Vara..... : 1 TUPA - SP Agrte.... : TRINYS IND/ E COM/ LTDA Advogado : MARCO AURELIO VITORIO Agrdo.... : Uniao F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penhora, dele intimando-se o executado, por meio de mandado, inclusive para opor Embargos do Devedor, no prazo de 30 (trinta) dias. Ocorrido o bloqueio integral e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos ou manifestação do executado, intime-se a exequente para que em 15 (quinze) dias se manifeste sobre a quitação, ou não, do débito, bem como sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se. EXPEDIENTE DE SECRETARIA FLS. 129/131 JUNTADA DE CERTIDAO E DOCUMENTOS REFERENTE A PESQUISA BACE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 2191 no tocante à fixação dos honorários advocatícios. Há limitação legal, cuja constitucionalidade foi provisoriamente reconhecida pelo STF, no sentido de limitar o valor da honorária, em desapropriação, a 5% do valor da diferença entre oferta inicial e indenização fixada. Assim, reduzo os honorários a esse níve