1.711 resultados encontrados para marco aurelio vitorio oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1786 CORREIA (OAB 157489/SP), PAULA DOS SANTOS SINGAME (OAB 203577/SP) Processo 0233596-73.2009.8.26.0002 (002.09.233596-0) - Procedimento Ordinário - Cesar Vieira da Silva - Sim - Sistema Integrado de Moveis Ltda - Dell Anno e outro - Expedido mandado de levantamento de nº 1376/2015, em favor da parte autora, conforme fls.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1094 uma única vez. A duas, pelo descumprimento da Súmula Vinculante nº17 (não incidência dos juros moratórios no prazo do parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição Federal). 2.) Da parte controversa do depósito: Nesta esteira, se, eventualmente, for acolhida a tese da executada, os expurgos indicados, de correção
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1236 de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. Anoto, outrossim, que é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 602 pobreza decorrente da declaração do autor. Muito pelo contrário. A impugnada comprovou que é “do lar” e o impugnante que está afastado de suas funções, obtendo auxílio doença do INSS. Saliento que o simples fato dos impugnantes terem adquirido imóvel no passado não é suficiente para demonstrar
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 213 das peças principais do agravo de instrumento - ADV: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP), MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB 114682/SP) Processo 0118510-95.2002.8.26.0100 (583.00.2002.118510) - Procedimento Ordinário - Nelson José do Nascimento e outro - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos, Manifeste-se o banco-réu.
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 563 deverão apresentar seus róis de testemunhas, juntamente com os meios necessários à efetivação da citação das mesmas, custas e qualificações respectivas, nos prazo de dez (10) dias, sob penalidade de preclusão da prova. 6. Com a apresentação dos róis, tornem para designação de audiência de instrução. Dili
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 639 Brasil S/A - Antonio José Gomes da Silva - Vistos. Apresente o exequente planilha atualizada de seu crédito, para posterior análise do quanto solicitado às fls. 250, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. - ADV: ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), MARCELO LEOPOLDO DA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 1721 circunstanciado dos valores mensais que entende devam prevalecer (art. 282, IV, do CPC); c) fazer adequação do valor da causa (art. 259, II e V, do CPC): valor do contrato (valor da parcela mensal, multiplicado pelo total de prestações convencionadas, montante final esse atualizado monetariamente, até o protocolo do adi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 697 Processo 0015264-55.2003.8.26.0001 (001.03.015264-0) - Monitória - Banco Nossa Caixa S/A - Ronaldo Carvalho da Motta e outro - Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória e IMPROCEDENTES os embargos a ela opostos para condenar os requeridos,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 1516 pagamento espontâneo da dívida. Prazo: quinze dias, contados da juntada do comprovante aos autos, (art. 236, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do mesmo codex, introduzido pela Lei nº 11.232/05). 3. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o