1.711 resultados encontrados para marco aurelio vitorio oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1092 Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 001.05.014021-4 - Ação Monitória - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Clodoaldo de Melo Pereira - Vistos. 1. Em face do consignado na certidão supra, reconsidero o despacho de fls. 65, tornando nula a intimação de fls. 73. 2. Tendo decorrido o praz
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2002 que, para tanto, é o caso de se analisar a existência ou não de má fé da instituição financeira requerida ao receber as cártulas. Dada a natureza da questão controvertida, mostra-se indispensável à realização da prova oral em juízo. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o pr�
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 617 termos do item 189 do Capitulo II, Tomo, das Normas de Serviço da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo. II Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232 de 22/12/2005, que introduziu algumas alterações no Código de Processo Civil, notadamente no processo de execução de título judicial, segu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1578 no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Nada sendo requerido no prazo acima fixado, nos termos da decisão hoje proferida nos autos dos embargos à execução (0006853-17
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 991 aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 989 de Processo Civil. - ADV: MARINA DANTAS (OAB 380086/SP), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 1041589-15.2001.8.26.0100 (processo principal 0104691-28.2001.8.26.0100) (583.00.2001.104691/2) Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Saint James Residence S
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1257 Gomes Neto - - Adriano Pereira da Silva - - Afonso Osório Santiago Pedilha de Amorin - - Alecsandro Pessoa de Melo - Alexandre Barbosa Simões Dias - - Alvaro Monteiro de Souza - - Amós Enrique Queiroz Gomes - - Anderson Soares da Silva - Antonio de Holanda Neto - - Carlos Eduardo de Albuquerque Meira - - Cosme Jose d
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 877 parte agravante cópia da presente decisão na origem, servindo este como ofício, dispensadas as informações do MM. Juízo a quo, porque clara a questão posta em debate. 9. Intime-se a parte adversa a contrariar o recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias. 10. À douta Procuradoria Geral de Justiça para que seja ofertado p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1115 DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB 183356/SP), GUILHERME CARVALHO MONTEIRO (OAB 16757/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), SAMUEL JOSÉ AZEVEDO SILVA (OAB 349861/SP), FLAVIO FERNANDES CAPEANS (OAB 115387/RJ) Processo 0049148-25.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilh
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1156 à tal pretensão (p. ex. fls. 1110 dos autos principais), defiro o levantamento pretendido. Após o decurso do prazo para ofertar resposta, nos termos do item “1” desta decisão, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento com aviso no Diário Oficial do dia e hora par