10.001 resultados encontrados para marco inicial da contagem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 para manifestação sobre a defesa e seus documentos. 11893 - ELAINE MOLINA Após o prazo concedido à parte autora, os autos deverão seguir conclusos para deliberações, com marcação digital já determinada à PODER serventia (chip). Eventual decisão interlocutória, inclusive com JUDICIÁRIO eventual designação de prova pericial, se for o caso, será objeto de in
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 333 cinco anos). SILVA, Data de Julgamento: 22/10/2020, Seção Especializada II, Ocorre que, a despeito das controvérsias delineadas, é preciso que Data de Publicação: 22/10/2020) se defina qual o marco inicial da contagem de eventual prazo "[...] EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL PARA prescricional. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. Como
28/09/2010; STF, RMS 25856, 2ª Turma DJ 13/05/2010). Sendo assim, decorridos mais de dez anos entre o marco inicial da contagem do prazo decadencial e a data de ajuizamento desta ação, não há como deixar de reconhecer a manifesta decadência no caso. – DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a decadência do direito postulado nesta demanda e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assis
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Em 4 de novembro de 2014. MARLI APARECIDA GOMES VIEIRA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0001300-26.2013.5.15.0025 RECLAMANTE MILLER FLORIANO DE ALMEIDA Advogado Daniella Muniz Souza(OAB: 272631SPD) RECLAMADO Diego Ferreira Clemente - ME Tomar ciência do despacho de fls. 34, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos e
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Não garantida a execução, tendo em vista as dificuldades quanto a localização de numerários ou bens suficientes para garantia dos débitos exequendos e, considerando-se que todas as tentativas de constrição através das ferramentas eletrônicas a disposição deste juízo resultaram negativas, com exceção do imóvel de fls. 316/318, de propriedade do reclamado Luiz
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Marlene Aparecida Vieira(OAB: 93912SPD) Kleber Ribeiro da Silva Marlene Aparecida Vieira(OAB: 93912SPD) Marco Roberto Fernandes Adenilson Fernandes(O
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Despacho Processo Nº RTOrd-0002352-28.2011.5.15.0025 RECLAMANTE Claudio Cardoso Abis Advogado Gabriel Scatigna(OAB: 185234SPD) RECLAMADO Silveira & Miranda Comércio de Madeira Ltda. Advogado Eduardo Pierre de Proença(OAB: 126388SPD) RECLAMADO Benedito Donizeti da Silveira RECLAMADO Pericles Gomes Miranda Ao(
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 12649 Fica concedido prazo de 15 dias úteis (sendo o primeiro dia do prazo o primeiro dia útil seguinte ao dia de hoje – data da audiência) MARINA FURLAN SILVA para que a(s) reclamada(s) apresente(m) sua(s) defesa(s) conforme Servidor previamente cientificada consoante os termos das intimações acima referidas, atentando-se ao disposto no art. 344 do CPC quanto a de
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 serventia (chip). Eventual decisão interlocutória, inclusive com eventual designação de prova pericial, se for o caso, será objeto de intimação às partes por meio de publicação no DJe em nome de 10526 Processo Nº ATSum-1000926-97.2020.5.02.0319 RECLAMANTE EVERTON BRUNO SILVA DA COSTA ADVOGADO JACKELINY MARIA DUARTE(OAB: 321931/SP) RECLAMADO TIRADENTES LOGISTICA LTDA
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2850 Por fim, afirma que "a interrupção do prazo quinquenal trabalhista não passa de uma quimera processual, sem qualquer validade jurídica, de modo que no presente caso, tendo o Reclamante VOTO ingressado com a reclamatória em 07/11/2013, devem ser declarados prescritos, ou melhor dizendo, caducos, os eventuais direitos anteriores a 07/11/2008." (ID da7feb6 - pág. 8)