Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolve: 1) Aprovar a Lei Orçamentaria Anual – LOA – 2017; 2) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 3) Revogam-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO nº 407 de 29/05/2017 O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em 170º Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 29 de mai

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo Interno Nº 080167714.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Josefa Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscilla Ribeir

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 TÓRIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA 2. ANÁLISE DA DOSIMETRIA – COMPORTAMENTO DA VÍTIMA — VALORAÇÃO NEGATIVA — IMPOSSIBILIDADE — REDIMENSIONAMENTO DA PENA — DESPROVIMENTO DO APELO E, DE OFÍCIO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA. 1. A autoria e a materialidade do crime estão exaustivamente demonstradas, não merecendo, neste ponto, censura a

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Papelaria Ltda e Eglys Hermerson de Almeida de Oliveira. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). Embargado(s): Banco Lemon S/A. Advogado(s): Andrea Costa do Amaral (OAB/PB 12.780). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Azevedo Filho, OAB/PB nº 11.477 e Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 11.593). Apelada: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ (OAB/PB nº 11.151 – em causa própria). Cota da Sessão do dia 07.02.2019: “Após o voto do relator, que negava provimento ao apelo, pediu vista o Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. O vogal aguarda. Fez s

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0033547-89.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: J