Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1121 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0801199-49.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA JOSE MOTA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA OAB: 24621/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA OAB: 23866/PA Participação: REQUERIDO Nome: FERNANDA GARCIA DE SOUZA Participação: ADVOGADO

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33747  53 Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 15 LUIZ OTAVIO SOUZA CAMPOS Monitor 5908159/ 16.10.2018 15.10.2019 16 MARCOS AUGUSTO DE SOUSA LIMA Monitor 5419263/ 16.10.2018 15.10.2019 17 OCIMAR MELO CARVALHO FILHO Monitor 5417090/ 16.10.2018 15.10.2019 18 PAULO ANTONIO BALIEIRO PEREIRA Monitor 5431387/ 16.10.2018 15.10.2019 19 ROSINALDO LEAO DOS SANTOS Monitor 6045530/ 16.10.2018 15.10.2019 20 WALTER MELO COSTA Monitor 5918106/ 16.10.201

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 657 "1) Ante a ausência justificada do Ministério neste ato, dê vista dos autos ao Órgão Ministerial para manifestação sobre a queixa-crime; 2) Após, faça conclusão dos autos". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. ______________________________________ Juíza de Direito Vítima: ___________________________

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 848 _______________________________________________ GENITORA DA VÍTIMA: _______________________________________ PROCESSO: 00037839720178140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 27/11/2020 QUERELADO:FERNANDA GARCIA DE SOUSA QUERELADO:MARCOS AUGUSTO DE SOUSA LIMA QUERELADO:MARTA GARCIA QUERELANTE:MARIA JOSE

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 615 QUERELADO:MARCOS AUGUSTO DE SOUSA LIMA QUERELADO:MARTA GARCIA QUERELANTE:MARIA JOSE MOTA SOARES Representante(s): OAB 23866 - AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 24621 - JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO n°: 0003783-97.2017.814.0952 Querelados: Fernanda Garcia de Sousa RG 3408576 PC-PA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 409 nos seguintes termos: "MM. Juíza, considerando que somente a vítima Jucely Nascimento de Amorim foi arrolada na denúncia proposta pela Promotora de Justiça que, à época, atuava neste Juizado, verificamos que assiste razão à defesa (resposta à acusação de fl. 50/56), sendo cabível a rejeição da denúncia às fls. 02/03, com fundamento no artigo 395, I e II, c/c artigo 41, ambos do CPP, devid

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2712 análise dos presentes autos, verifica-se que sobre esse prazo de dois anos ainda deve incidir uma das causas de redução dos prazos prescricionais prevista no art. 115 do Código Penal, qual seja, a menoridade do autor do fato ao tempo do crime (fl. 16). Tratando-se o caso em apreço da suposta prática, no dia 02/05/2018, do crime previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, conclui-se que, na presente

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 TORNAR SEM EFEITO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . Tornar sem efeito a publicação referente ao aviso de licitação do PE – 002/2020 – FASEPA, publicada sob p número de protocolo 545747 no DOE de n° 34.215, pág. 39 de 13 de maio de 2020. Ordenador de Despesas: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior. Protocolo: 548189 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIRE

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 07 (sete) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 430085 DIÁRIA . PORTARIA Nº 410, DE 03 DE MAIO DE 2019. Processo nº 200051/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSEBA, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: RURÓPOLIS/PA PERÍODO: 08/05/2019 a 09/05/2019. – (1,

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 147/2021 PARTES: FASEPA E MIGUEL OLIVEIRA FABIANO CARGO: MONITOR PRAZO: 12 (doze) meses OFÍCIO: 0030/2021-GRH/FASEPA - Processo 2021/453266 - Autorizo Seq. 23 de 21/06/2021 Contratação em caráter de substituição, servidor(a) HEBER DOS SANTOS DE ALMEIDA, cargo MONITOR, autorizada em 08/07/2021 - Processo 2021/453266 - Autorizo Seq. 23 de 21/06/2021 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 152/2021 PARTES: FASEPA E JOÃO MA