Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2082 Neto - Apelante: DANIEL MESSIAS DOS SANTOS e outros - Apelante: Valdomiro Antonio dos Santos - Apelante: ALEXSANDRE APARECIDO BARBOZA AGOSTINHO - Apelante: WELTON CRUZ DOS SANTOS - Apelante: Bruno de Carvalho - Apelante: Floretin Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natalino Polato (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2082 Neto - Apelante: DANIEL MESSIAS DOS SANTOS e outros - Apelante: Valdomiro Antonio dos Santos - Apelante: ALEXSANDRE APARECIDO BARBOZA AGOSTINHO - Apelante: WELTON CRUZ DOS SANTOS - Apelante: Bruno de Carvalho - Apelante: Floretin Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natalino Polato (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 106 Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Agravada: Angela Maria Brangioni Fontana; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Advogada: Lais de Campos Passos Bismara (OAB: 26321/SP); 2007971-17.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 177 Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) 2051537-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2954 Nº 0002853-80.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Rafael Santiago de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U.Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4187 Nº 1519047-37.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: ALFREDO DE LIMA GALDINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Tei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 998 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2119 Ercilia Magalhaes Costa (Falecido) (E outros(as)) e outros - Apte/Apdo: Sergio da Silva Garcia (e outros) (Herdeiro) - Apte/Apda: NAIR MAGALHÃES E SILVA (Falecido) - Apte/Apdo: Natanael Magalhães (Falecido) - Apte/Apdo: Antonio Carlos Magalhães (Herdeiro) - Apte/Apdo: Antonia Benedita Ribeiro Magalhães (Herdeiro) - Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 794 0002774-49.2012.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; 0002774-49.2012.8.26.0271; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edson Franco; Advogado: Sandro Emio Paulino de Farias (OAB: 242695/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2954 Nº 0002853-80.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Rafael Santiago de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U.Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem o