221 resultados encontrados para marcos aurelio cabral - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 848 acórdão a 2ª Juíza. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1711 decisão às fls. 293-294 nos seus termos, ante a impossibilidade de escolha de outra modalidade para os consectários legais que não aquela já definida no título executivo judicial. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração, para determinar que o décimo terceiro salário seja calculado
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2459 em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP) Processo 0003354-89.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Carlo Guidolin - Sentenciado(a): Jean Carlo Guidolin, recolhido(a) no(a) Cent
TJSP 21/07/2020 - Pág. 1638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1638 Nº 2045556-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Município de São Sebastião - Agravada: Cícera Carla dos Santos Leite - Inadmito, pois, o recurso
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 751 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNALDO CARLOS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2016 Processo 0001866-50.2011.8.26.0554 (554.01.2011.001866) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Benicio dos Santos
TJSP 08/06/2016 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1206 Mendonça Gonzalez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vista às Apeladas para apresentarem contraminuta ao recurso interposto, no prazo legal. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/S
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 348 Retorno no valor de R$.25,00 ( por volume)”O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2895 - - Luciana Alvarenga - - Marcos Aurelio Cabral - - Maria de Fatima Gomes - - Maria Helena de Lima Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1201: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MARIA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1321 Processo 0013583-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1045093-48.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Evando Jose Domingos - - Fabiano Pereira Tiseo - Sebastião Roberto Tormena - - Gilson Jose da Silva - - Reginaldo Mendes Santana - - Pa
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 607 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051542-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª C�