Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 1824 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000921-97.2016.403.6136 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CLAUDIO MARQUES(SP125044 - JOAO LUIZ STELLARI E SP221249 - LUIS GUSTAVO RUFFO) X GILMAR MARQUES(SP125044 JOAO LUIZ STELLARI E SP221249 - LUIS GUSTAVO RUFFO) EXPEDIENTE DE INFORMAÇÃO Fica o advogado dos acusados CLÁUDIO MARQUES e GILMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência à parte autora do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ressalta-se que, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 142/2017 da Presidência do E. TRF3, eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, devendo o autor/exequente providenciar a digitalização dos documentos necessários e sua distribuição no sistema do PJe/ TRF3, conforme artigos 10/11 da Resolução supra citada, no prazo de 15 (quinze) dias.No

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 2044 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000251-93.2005.403.6314 - BENEDITA BARBOSA DE SOUZA X MARIA BENEDITA PEREIRA DE SOUZA(SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO) X CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA(SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO) X PRISCILA PEREIRA DA SILVA(SP112845 - V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos,Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente a requerer, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a instauração do procedimento de execução de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública fundada em título judicial, devendo, caso requeira, apresentar demonstrativo discriminado em conformidade com o disposto no artigo 534 do C.P.C.Requerida a instauração, providencie a Secretaria a alteração da classe para Execução contra a Fazenda Pública, junto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006785-24.2013.403.6136 - ROZILDA DE SOUZA(SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2481 - ANDRE LUIZ B NEVES) X ROZILDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do r. despacho de fl. 335, VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, pelo prazo de 10 (dez) dias. 0000443-26.2015.403.6136 - LUCIANO OLIVIO BRAMBATTI(SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES E SP346893 - BRUNO BONI APRIGIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 480 e v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A título de ilustração, trago excertos de recentes julgados deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre o tema: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO. RENDA MENSAL INICIAL. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. ART. 32 DA LEI Nº 8.213/91. ATIVIDADE PRINCIPAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CUSTAS PROCESSUAIS. 4. No que concerne às atividades concomitantes exercidas pelo segurado, v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 1597 PROCEDIMENTO COMUM 0001814-15.2011.403.6314 - MERCEDES DOS SANTOS(SP169169 - ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2765 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) X MARIA APARECIDA CORREA(SP300259 - DANIELA MENEGOLI MIATELLO E SP225892 - TATIANA BALDUINO DOS SANTOS) Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária, processada pelo rito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado (v. fl. 309/310 e 315) implica no reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução.Dispositivo.Considerando o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Catanduva, 04 de março de 2016.JATIR PIETROFORTE LOP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO/MANDADOS NºS 0035/2018 (Adrivel) e 0036/2018 (João Bosco)4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPExequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERALExecutados: ADRIVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTROSIntimem-se os executados ADRIVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, na pessoa de seu representante legal, inscrita no CNPJ sob o nº 00.748.060/000197, e JOÃO BOSCO VILELA, portador do CPF nº 230.858.356-87, ambos com endereço na rua Catanduva, 596, Jardim Canaã, CEP 15030-110, nesta cidade

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00035 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022140-52.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.022140-6/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO DONIZETE PIMENTA SP189302 MARCELO GAINO COSTA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA SP 10017046220168260360 2 Vr MOCOCA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TEMPO DE SERVIÇO