6.252 resultados encontrados para marcos aurelio eccard - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Em igual prazo, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do NCPC. Intimem-se as partes. 0034625-57.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301178686 AUTOR: JOSE FELICIANO DA COSTA FILHO (SP293358 -
exclusivamente no que toca à dívida aqui discutida. Oficie-se para cumprimento. Sem prejuízo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora juntar aos autos os extratos da sua conta bancária na qual teria sido realizado o desconto de R$3.558,40. Ademais, a parte autora também deverá juntar o extrato do mês de abril de 2017 da conta nº 75.694-2, agência 0235, na qual é descontado o valor do financiamento habitacional pactuado com a ré. Tal extrato é necessário para comprovar
exclusivamente no que toca à dívida aqui discutida. Oficie-se para cumprimento. Sem prejuízo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora juntar aos autos os extratos da sua conta bancária na qual teria sido realizado o desconto de R$3.558,40. Ademais, a parte autora também deverá juntar o extrato do mês de abril de 2017 da conta nº 75.694-2, agência 0235, na qual é descontado o valor do financiamento habitacional pactuado com a ré. Tal extrato é necessário para comprovar
TJSP 09/09/2016 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1392 Machado de Andrade - Peticionário: Fabio Alves dos Santos - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) 31 - 0021535-63.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bauru - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Machado de Andrade - Peticionário: N. V. de B. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
TJSP 18/10/2012 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1627 Lemos Cacicedo - Impetrante: Otavio Fantoni Constantino - Paciente: Maria Regina Medeiro - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 0186106-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva - Paciente: Fabricio Roseno do
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 88 990.09.217869-5; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480853; Assunto: Moeda Falsa / Assimilados; Imp/Pacien: Joao dos Santos; 990.09.217872-5; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2008.0071306/000000-000; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Natanael Al
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 372 MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 0005888-29.2017.8.26.0268 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0085458-85.2006.8.26.0224 - 5ª Vara Criminal) - Justiça Pública - João Batista da Silva - Vistos.Designo audiência para inquirição da testemunha de acusação Oswaldo Luiz Ca
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 2450 Processo 1037581-36.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - Vistos.Ante a cota ministerial retro, esclareça(m) o(s) requerente(s) em 15 (quinze) dias.Após, ao MP e conclusos.Int. - ADV: FERNANDO PIRES DE CASTRO (OAB 388324/SP) Processo 1037673-14.2017.8.26.0002 - Inventário - Invent�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1815 RELAÇÃO Nº 0018/2016 Processo 1000269-60.2016.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S. - Recolha o autor, conforme determinado na r. Decisão de fls. 17, as custas para realização da diligência de citação do Oficial de Justiça, no valor atualizado de R$ 70,65. ADV: CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1258 SP) Processo 002.09.238528-3 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. M. dos S. - C. dos S. - Vistos, Verifico que quando da concessão liminar da separação de corpos, ficou expressamente deferida à genitora, ora requerente, a guarda do menor filho das partes. Defiro, pois, a busca e apreensão req