129 resultados encontrados para marcos aurelio felix - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 1. CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T. 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, REAGENDO PARA O DIA 12/12/2016, AS 14:20 HO RAS, PARA O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) REU(S). 2. PARA A REALIZAC AO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSIN ALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DO(S) REU(S
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região #id:0e98bf7. 1692 critérios de incidencia da correção monetária estabelecidos pelo STF na ADC 58, ao argumento de que estão sendo apurados juros compostos. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Em 23/03/2022 a reclamada apresenta a peça de #id:e2fc37a, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo juntando a planilha de cálculos de #
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 58 Requerente: Robson Luis Freitas da Silva; 0292159-95.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 327/1998; Assunto: Roubo; Requerente: Robson Luis Freitas da Silva; 0292160-80.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 300/1998; Assunto: Roubo; Requ
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1382 pelas partes e acarretará, igualmente, o imediato encerramento da instrução e conclusão para abertura de prazo para adução de razões finais escritas. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos INTIMAÇÃO advogados e testemunhas a serem ouvidas serão fornecidos em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
TJSP 30/04/2014 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1288 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Silva de Lima - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 267 - 7010336-02.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio Henrique - Agravante: Rodrigo Tetsuo Masuko - Agravado: Ministério Público do Es
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 941 da Lei 8.177/91, tal como convalidado pelo art. 15 da Lei h) Proceder com a entrega do PPP no prazo de 10 dias. 10.192/2001 (OJ 300 da SDI-1 do TST). A correção monetária Honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da deverá, ainda, obedecer o disposto na Súmula 381 do TST. condenação. Registre-se, por fim, que os juros e a correção monetá
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 S AUTORA E RE, BEM COMO SEUS PROCURADORES. FOI CERTIFICADA A AUSE NCIA DA TESTEMUNHA ALEXANDRE RAMOS CAIADO. NA SEQUENCIA, A MM. JU IZA DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE IMEDIATAMENTE O MANDADO DE INT IMACAO DA(S) TESTEMUNHA(S). CASO A DILIGENCIA TENHA SIDO INFRUTIF ERA EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO ENDERECO OU POR NAO RESIDIR NE LE A(S) TESTEMUNHA(S), DEVOLVA-SE A CARTA P
pedido de liberdade provisória formulado por JOSIMAR DONIZETE DA SILVA, nos termos do artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mediante compromisso de comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado, de não mudar de endereço e cidade sem autorização judicial e de não se ausentar da cidade onde reside, por mais de oito dias, sem comunicação ao Juízo.Expeça-se o alvará de soltura, oficiando-se à autoridade carcerária para que coloque o requerente i
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1500 SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0113075-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: L. S. do N. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João M
TJSP 31/07/2013 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1282 82 - 0166648-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator João Morenghi - Agravante: Marcos Aurelio Felix da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 64) 83 - 0000286-75.2007.8.26.0052 (990.08.118058-8) - Apelaç