Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 215 Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP); 0166438-02.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 726.437; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Francisco da Silva; Advogado: João Biffe J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1219 Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) 0075702-98.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas Peticionário: Paulo Alexandre Nunes - Ante o exposto, conhece-se e indefere-se a presente revisão criminal. v.u. - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 100 2155722-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 0001030-55.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2761 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) (Procurador) - Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP) - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2181 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Por maioria, acolheram o recurso defensivo em maior extensão, para determinar regime aberto para o cumprimento da pena, e parcialmente o acusatório para reconhecer a circunstância de aumento do inciso VI do art. 40 da Lei nº 11.343/2006, e elevar as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1764 Nº 0156687-54.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Antonio Carlos da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) (Procurador) - 7º Andar Nº 0179168-11.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Nhandeara - Peticionário: Luiz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões MARCIA PERES VIEIRA MARCILIA ALMEIDA FREIRE BORRASCA MARCIO APARECIDO PINHEIRO MARCIO LUIS ROSON MARCO ANTONIO DE GODOY KRETTELYS MARCOS ANTONIO CONGILIO MARTINS JUNIOR MARCOS AUGUSTO DA SILVA BRAGA MARCOS AURELIO FELIX GOMES MARCOS JOSE DA SILVA MARCOS NATAL DOS SANTOS MARCUS VINICIUS CORREA MARGARETE SOARES BRITO MARIA ADELIA VIANA PEREIRA MARIA ALICE DOS SANTOS MARIA AMELIA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1676 à Defesa. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 0011316-23.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GISLAINE RIBEIRO RANGEL PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Livramen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2720 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Por maioria de votos, acolheram parcialmente o apelo para reduzir a fração para 1/3, estabelecendo a pena em seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, vencido o E. Relator, que permanece com o acórdão. O E. Revisor declarará voto vencedor. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 437 Nº 993.08.025757-4 (01203229.3/8-0000-000) - Apelação - Jacareí - Apelante: Eric Chaves de Oliveira - Apelante: Mauro Cesar de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Assistente M.P: Daniel Maximino Pereira e outro - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 1176 A 1178. VISTOS... ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO