129 resultados encontrados para marcos aurelio felix - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 70 990.10.569056-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 885.992; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO; Paciente: Fabio Aparecido Nemeth; Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.10.569060-2; Habeas Corpus; Comarca: Tupã;
TJSP 19/08/2013 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1166 0111529-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: J. A. de S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 0113075-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pau
TATIANA CRISTINA DELBON) X PAULO REZENDE DE CARVALHO FILHO(SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA E SP255069 - CAMILA DAMAS GUIMARAES) Fl 113: manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. Expediente Nº 6166 ACAO PENAL 0008667-03.2002.403.6105 (2002.61.05.008667-2) - JUSTICA PUBLICA X CARLOS BAUER GAVIOLI(SP087561 - HELDER JOSE FALCI FERREIRA E SP186870 - MARIÂNGELA DE AGUIAR) Ciência às partes da descida dos autos do E.TRF da 3ª Região. Cons
TJSP 23/10/2015 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1413 333 - 3025796-28.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Gustavo Alexandre de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) 334 - 302
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 784 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 02) 52 - 990.10.351694-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Vico Mañas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Homenahen Miranda dos Santos - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/ SP) (FUNAP) (Fls: 27) 53 - 990.10.330111-0 - Agravo de Execução
TJSP 15/05/2015 - Pág. 2391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2391 264 - 0077179-42.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Oswaldo Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 265 - 0078278-76.20
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 396 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000761-20.2013.8.26.0699; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sandro Marques Alves; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 200 050.04.039462-0; Assunto: Furto; Apelante: Edson Freitas de Oliveira; Advogado: Jean Jacques Frenberg (OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelante: Vanderlei Pereira Caixeta; Advogado: Jean Jacques Frenberg (OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público; 993.06.120168-2 (00988120.3
TJSP 19/11/2015 - Pág. 1550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1550 REALIZAR-SE EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 218/220 PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JUL
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 408 990.10.005631-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 701.416; Assunto: Extorsão; Agravante: Cleber Antonio Teixeira; Advogado: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.005637-9; Agravo de Execução P