243 resultados encontrados para marcos aurelio inacio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2432 COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E EMPREENDIMENTOS X ANTONIO CARLOS FRANCA - Fls. retro: Nos termos do Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura e de acordo com o Provimento CSM 1864/2011, deverá o autor recolher os custos de serviço de impressão de documentos
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 163 1626/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ROLEMBERG FURLANETTI NASSER, DENIO FURLANETTI NASSER, E OUTROS - Fica intimado o defensor do co-réu Marco Antônio Vieira a apresentar procuração, bem como os memoriais, no prazo legal. Adv.: (18011/SP)MARCO ANTONIO VOLPO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1172 SANCHES TELLES - OAB 63.139)), acerca de seus rendimentos, conforme certidão supra, indefiro os benefícios da assistência judiciária, portanto, intime(m)-se-o (a) (s) para proceder (em) o recolhimento da contribuição devida à carteira da previdência dos advogados, no prazo de 10 dias, comprovando-se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2623 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2022 Processo 0000593-45.2022.8.26.0103 (processo principal 1001596-86.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Marcos Aurelio Inacio do Amaral - - Jose Martini J
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2668 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2022 Processo 0000244-96.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000244) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Rodney Ferreira dos Santos - - Marília do Nascimento Santos - - Douglas Henrique do Nascimento - Vistos. O Ministé
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1954 do STF e 105 do STJ). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (artigo 1.010 do Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo rec
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3317 (OAB 130053/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ) Processo 0008769-51.2005.8.26.0477 (477.01.2005.008769) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Namanda - Eliseu da S Pinheiro - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3561 nome dos requeridos.3. Efetivada a pesquisa, dê-se ciência do resultado a parte ativa, a qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, contados da intimação do resultado da pesquisa.4. Após, ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1388 provas. Ora, em assim sendo, não há como afirmar que ao publicar a reportagem a empresa sabia da suposta inverdade das acusações. Se não há exagero ou sensacionalismo exacerbado e em dissonância com a realidade, se não há, enfim, nada além da ânsia de transmitir à sociedade um fato de interesse públi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1926 SENTENÇA que nesta Ação de Procedimento Comum move Joana Darchi Aparecida Mello contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa definitiva no feito principal e nos incidentes (61615), bem como expeça-se ofício d