Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1863 que dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, venha o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Sobrevindo o demonstrativo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante legal, para, querendo, impugnar a execução. Desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1861 indicado pela ré e não há nenhum documento juntado para indicar a situação financeira da empresa. Por fim, cumpre destacar que foram ajuizadas execuções contra a corré Sandra e não houve indicação de bens à penhora nem quitação o débito nas referidas execução, fato que por si só comprova a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2944 e de indenização por acidente de veículos, do rito sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, “b” e “d”, do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substitui�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 477 Barbalha, 23 de junho de 2015. A(s). Dr. Leonardo Afonso Franco de Freitas, Juiz de Direito da 2ª Vara. ADVERTÊNCIA: Ficam cientes os credores que, em virtude da disposição do artigo 7º, §1º da Lei nº 11.101/2005, deverão habilitar seus créditos ou apresentar suas divergências quanto aos seus créditos relacionados em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3165 GESTORA Frazão Leilões, regularmente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça no site deste Tribunal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2017. Promova a serventia a alimentação do Portal com a indicação do processo, nome do Juiz, local de atuação, data da nomeação, senha do processo digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2173 Indenização por Dano Material - Marco Antonio Luiz Américo - - Renata Pinheiro Maximo Americo - Francisco Roberto Neves - - Municipio de Machado - Vistos. A forma que deve ser calculada a correção monetária foi decidida no título executivo, que não foi objeto de reforma, pelo que, os cálculos deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2096 compelir as requeridas, de forma solidária, a fornecerem os medicamentos pleiteados na exordial, conforme prescrição médica atualizada, que consta do receituário copiado às p. 162. Não se está aqui possibilitando que a postulação alcance fatos futuros e incertos, mas sim limitando-se à questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1822 Conforme entendimento doutrinário, a antecipação da tutela vem a adiantar o provimento final, que somente seria obtido quando do término do processo de conhecimento. Nesta esteira, conforme regra legal, necessário seria de plano, convencer-se o juiz da verossimilhança da alegação deduzida, que deveri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1822 Conforme entendimento doutrinário, a antecipação da tutela vem a adiantar o provimento final, que somente seria obtido quando do término do processo de conhecimento. Nesta esteira, conforme regra legal, necessário seria de plano, convencer-se o juiz da verossimilhança da alegação deduzida, que deveri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1822 Conforme entendimento doutrinário, a antecipação da tutela vem a adiantar o provimento final, que somente seria obtido quando do término do processo de conhecimento. Nesta esteira, conforme regra legal, necessário seria de plano, convencer-se o juiz da verossimilhança da alegação deduzida, que deveri