Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4372 DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, o valor do recolhimento corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa atualizado, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judic

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto - A guia foi encaminhada ao Banco do Brasil Despacho Advogado RECLAMANTE Advogado Processo Nº RTOrd[rt]-0092400-64.2005.5.15.0115 Processo Nº RTOrd[rt]-00924/2005-115-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO MARCOS AURELIO ORBOLATO Reinaldo Viotto Ferraz(OAB: 59083SPD) UNIAO - PGF/PSF PR

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 dispositiva é o seguinte: JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo/a(s) reclamante (s). Custas processuais a cargo da(s) reclamada(s), no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. OBS.: O inteiro teor da sentença poderá ser obtido mediante consulta aos autos no balcão da Secretaria da Vara ou pel

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO HELIO DOMINGOS SOTO Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD) PNEUBOM AUTO CENTER LTDA Léo Eduardo Ribeiro Prado(OAB: 105683SPD) MANUEL HENRIQUES - ME Paulo Jorge da Costa Henriques Maria da Gloria Almeida Costa Henriques ISIDRO DIAS HENRIQUES Léo Eduardo Ribeiro Prado(OAB

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Denuncie o exequente o efetivo cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. No silêncio, presumir-se-á cumprido. 3. A associação executada deverá comprovar o recolhimento do débito previdenciário conforme disposto no art. 43, § 5º, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 11.941/2009, bem como o contido na Orientação

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Advogado(a) 1º Recorrente: Advogado(a) 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Sergio Francisco Bilharva (276729-SPD - Prc.Fls.: 437-437v.º)(OAB: 276729SPD) Banco Bradesco Financiamentos S.A. Sergio Francisco Bilharva (276729-SPD - Prc.Fls.: 491-492)(OAB: 276729SPD) Banco Bradesco S.A. Sergio Francisco Bilharva (276729-SPD - Prc.Fls.: 491-492)(OAB: 276729

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 formulado pelo executado na petição de fl. 250. Promova a Secretaria o levantamento das restrições ordenadas por este Juízo através do sistema Renajud, em relação à motocicleta placa DOZ8473 (fl. 236). Após, aguarde-se a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas processuais. Presidente Prudente, 12 de novembro de 2014 RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Intime(m)-se o(s) exequente(s). RECLAMADO Advogado Pres. Prudente/SP, 09 de novembro de 2015. RECLAMADO RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0067300-83.2000.5.15.0115 Processo Nº RTOrd[rt]-00673/2000-115-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advog

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(s): Ante o trânsito em julgado, intime-se a embargante para que comprove, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas arbitradas no julgado (R$44,26). Comprovado o recolhimento, arquivem-se. Presidente Prudente, 6 de abril de 2016. 4477 autos serão remetidos ao arquivo. Presidente Prudente, 4 de abril de 2016. TABATA GOMES MACEDO DE LE

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 imposição de multa por litigância de má-fé à executada, uma vez que o fato de uma empresa explorar a mesma atividade e utilizar o mesmo nome fantasia daquela que estava estabelecida anteriormente no mesmo local não é suficiente para caracterizar a alegada má-fé. Pres. Prudente-SP, 25 de julho de 2014. RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO Juiz do Trabalho Substituto - De