Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3285 - Gilmar Antonio Bonome - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo. - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1001891-58.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2927 RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3577 SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0010572-68.2016.8.26.0482 (processo principal 1015822-36.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIA DE SOUZA MENDES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Ante a concordância das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 3166 ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0028656-59.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028656) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Maria Leonice Braga -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4994 Nº 0000604-05.2021.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Recorrido: Inaê Santana Silva e outro - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESOLUÇÃO CONTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3595 Processo 1009469-33.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Provas - Reginaldo Gomes Mendes Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 1009523-96.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3912 sequestro”.Prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0011183-84.2017.8.26.0482 (processo principal 0011421-45.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3372 ao pagamento das diferenças havidas, respeitada a prescrição quinquenal.Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Julgo extinto o processo, em sua fase de conhecimento, em primeiro grau d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3657 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2533 e julgar a presente ação. Num julgamento pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça (Conflito de competência / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão 0157680-97.2013.8.26.0000, Rel. Camargo Aranha Filho, julg. 11/11/13, reg. 12/11/13), num caso que dependia de perícia de certa complexidade, fu