4 resultados encontrados para marcos aurelio vasconcelos lima - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 332 III - Após a apresentação, remetam-se os autos ao E. TRT. RECIFE-PE, 8 de Agosto de 2016. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves identificado(a). Públicas Brasileira - IC
Recife, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018
Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 22/2017 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/11/2017 até o dia 01/12/2017, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arqu