DOEPE 05/12/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
063/2018
Empresa/CNPJ
E.M.S S/A- CNPJ nº 57.507.378/0003-05
Proc. Licitatório
Conduta
Pregão Eletrônico nº 099/2017
Falta de fornecimento
de medicamento
Ano XCV • NÀ 224 - 9
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 na parte referente a Convalidação da cessão
no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FABIANA CRISTINA MARQUES MARINHO, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula nº 258.582-0/SES por ter sido publicada indevidamente.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 789 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
064/2018
E.M.S S/A CNPJ nº 57.507.378/0003-05
Pregão Eletrônico nº 153/2017
Falta de fornecimento
de medicamento
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
605384/2018
MARIA EDNA OLIVEIRA DE LIMA
728695/2018
PAULO JOSE
QUEIROZ
CAPITULINO
DE
1304992
3º
16/02/2016
HOSPITAL
DA
RESTAURAÇAO - RECIFE
2330083
1º
2º
26/07/2003
24/07/2013
IRH
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
:
MATRICULA
A PARTIR
606778/2018
SIGEPE
ANA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO
NOME
2271052
27/11/2017
615352/2018
CLAUDILMA CHAVES ROGERIO
2251612
13/06/2018
PORTARIA SES Nº 790 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
065/2018
CM HOSPITALAR S.A/ CNPJ nº
12.420.164/0009-04
Proc. Licitatório
Pregão Eletrônico nº 242/2016
Conduta
Falta de fornecimento
de medicamento
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
00584/2018
ELISABETH ROSE BRAGA MENDES CARNEIRO
1939602
30/10/2017
617995/2018
GENILDA BAGAGI ALVES RIBEIRO
2266539
13/03/2018
469877/2018
HELOISA SOARES DIAS
2290057
29/11/2017
701122/2018
HOLNEY PEREIRA DA SILVA
2263432
27/01/2018
882562/2018
INALDA LAFAYETTE CLEMENTE
2311003
06/11/2013
650970/2018
MARCOS AURELIO VASCONCELOS LIMA
1287346
19/08/2018
709334/2018
MARIA VALDENICE DA SILVA BERNARDES
2249197
13/04/2017
805375/2018
RAIMUNDO MARCELO COIMBRA DE SOUZA
1010263
29/04/2015
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
PORTARIA SES Nº 791 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
687284/2018
ADAILTON AMERICO ALVES CONCERVA
1082736
18/08/2018
VII GERENCIA REGIONAL
DE SAUDE
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
701965/2018
ALBA ROSA MARTINS MARQUES DE
AGUIAR
2296608
16/08/2017
657810/2018
BRIVALDO DIAS NERI
1051857
18/07/2018
781053/2018
CLEIDE MARIA MIRANDA LUCENA
1195590
27/09/2013
760792/2018
DILMA MARIA SILVA DE ARAUJO
1327178
03/07/2015
760116/2018
DULCINEIDE DA SILVA SANTOS GOMES
1344978
20/09/2013
741442/2018
EDNA CORREIA DOS SANTOS
1694200
06/12/2016
UNIDADE MISTA PEDRO
BURGO - IV GERES
751836/2018
ELBA LUCIA WANDERLEY DOS SANTOS
1557823
29/09/2018
HOSPITAL DAS CLINICAS –
UFPE- A DISPOSICAO
677812/2018
ELIESER CAVALCANTI DA SILVA
1010468
05/05/2018
VIII GERENCIA REGIONAL
DE SAUDE
883225/2018
FERNANDO JOSE DO AMARAL
1512358
08/09/2017
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
651341/2018
FRANCINETE RAMOS DE FRANÇA
1327267
01/08/2016
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO
760926/2018
GEANE DARC BATISTA DOS SANTOS
1345036
13/03/2016
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
695305/2018
GENOVEVA MARIA DA SILVA
2268523
23/02/2017
HOSPITAL SAO SEBASTIAO
- IV GERES
705442/2018
IRACEMA LUSTOZA SILVA ARAUJO
1384708
09/05/2017
UNIDADE MISTA DE SANTA
TEREZINHA - X GERES
712203/2018
IVANEIDE ALVES DA PAIXAO
1306146
29/07/2018
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
448536/2018
JOAO DE LUNA MENDES
1127748
30/12/2017
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE ESCADA-III
GERES
936865/2018
MARIA ALICE DE BARROS SANTANA
2261979
26/11/2018
GERENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
AGENCIA DO TRABALHO
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
066/2018
GRIFOLS DO BRASIL LTDA/ CNPJ nº
02.513.899/0001-71
Proc. Licitatório
Conduta
Pregão Eletrônico nº 145/2017
Falta de fornecimento
de medicamento
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 792 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
067/2018
DAKFILM COMERCIAL LTDA/ CNPJ nº
61.613.881/0001-00
Proc. Licitatório
Conduta
Pregão Eletrônico nº 180/2017
Falta de fornecimento
de material hospitalar
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 793 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES - III
GERES
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE DO
RECIFE-A DISPOSICAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
586901/2018
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
1101501
07/09/2017
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - IV GERES
068/2018
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA/ CNPJ nº
08.674.752/0001-40
Pregão Eletrônico nº
105/2017
Falta de fornecimento
de medicamento
671591/2018
MARIA BETANIA QUEIROZ RIBEIRO
FLORENCIO
1548646
14/08/2018
PAM - CENTRO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
667956/2018
MARIA DE LOURDES LINS E SILVA
1345338
07/04/2016
CENTRO DE SAUDE
AGAMENON MAGALHAES
PORTARIA Nº 794 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
742037/2018
MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMA
1433270
10/05/2018
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS