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marcos carlos de freitas

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8 resultados encontrados para marcos carlos de freitas - data: 30/07/2025

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TJSP 13/01/2017 - Pág. 1487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1487 Processo 0002893-50.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ALVES TEIXEIRA - Controle nº 1924/16 - “V. Em face do teor do ofício emitido pelo Juízo de Direito da Segunda Vara local na página 162, aliado ao parecer do Ministério Público na pá

TJSP 26/09/2017 - Pág. 3705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3705 Processo 0002222-87.2017.8.26.0472 (processo principal 0001055-69.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Fernando Mendes de Andrade - Eduardo Luiz Gomes da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente/exequente intimado(a) de que a carta precatória expe

TJSP 31/07/2017 - Pág. 3375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3375 Processo 0000814-61.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Cristina Paulino - CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, NCPC, para:Declarar rescindido o

TJSP 03/05/2017 - Pág. 3291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3291 João Pelegrini - Marcos Carlos de Freitas - - Mercadopago.com Representações Ltda - - Ebazar.com.br Ltda - ME - Vistos.1. Fls. 237. Anote-se o endereço correto. Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca, para designação de data para audiênc

DOEPE 04/07/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1551 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR em bronze, com passador de bronze de uma estrela, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidade com o disposto no De

DOEPE 23/12/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2017 INSCRIÇÕES A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que se acham abertas as inscrições para

DOEPE 13/01/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 29/12/2015 O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve: Nº 5742, DE 29/12/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/Colégio da Polí

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