DOEPE 23/12/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2017 INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam
público que se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação
do Ciclo Carnavalesco de 2017 do Governo do Estado de Pernambuco, com a finalidade prioritária de promover as apresentações
de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais do Ciclo Carnavalesco Pernambucano nas 12 regiões de desenvolvimento
do estado de Pernambuco. As inscrições deverão ser realizadas no período de 04 a 12 de janeiro de 2017, de segunda a sexta-feira,
no horário de 8h às 17h, na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50050-000 ou via
correios (sedex), no mesmo período. O edital/instruções e os formulários de inscrição estarão à disposição dos interessados no endereço
acima indicado e no site https://www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone PABX (081) 3184.3000. Recife, 22 de dezembro de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO,
Presidente da Fundarpe em exercício. ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL, Presidente da Empetur.
CONVOCATÓRIA PARA CADASTRO DE RESERVA DE AGENTE DE LEITURA
PROJETO “A GENTE DA PALAVRA”
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT torna público que realizará as inscrições de jovens para criação de cadastro
de reserva visando à concessão de bolsas de complementação de renda, com o objetivo de capacitar mediadores de leitura para
projeto A GENTE DA PALAVRA, objeto do convênio Siconv nº 821891/2015-MINC, realizado entre a Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco e o Ministério da Cultura, de acordo com a convocatória que se encontra à disposição dos interessados na sede da Secult,
na Rua da Aurora, 439/469, Boa Vista, Recife, CEP 50050-000, e no portal www.cultura.pe.gov.br/literatura. Recife, 22 de dezembro de
2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
2º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
CONCURSO/EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE torna público que realizará o Concurso para o 2º Prêmio Ariano Suassuna
de Cultura Popular e Dramaturgia, cujas inscrições estarão abertas no período de 02.01.2017 a 13.03.2017 e deverão ser entregues,
quanto à área de cultura popular, no protocolo geral da SECULT-PE/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP
50.050-000, ou pelos Correios, via Sedex, com Aviso de Recebimento (AR), até o dia 13.03.2017 e, no tocante à área de dramaturgia,
deverão ser realizadas exclusivamente via internet, através do e-mail [email protected], também até o último
dia das inscrições, atendendo ao art. 22, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com os termos do Edital e seus anexos, que se
encontram à disposição dos interessados no endereço acima indicado e no portal Cultura.PE (http://www.cultura.pe.gov.br). Recife, 22
de dezembro de 2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão. Presidente da
FUNDARPE, em exercício.
CONVOCATÓRIA
18º FESTCINE - FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - ANO 2016
PREMIAÇÃO/VENCEDORES
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE comunicam que na publicação do DOE de 15.12.2016 relativa à premiação do 18º FESTCINE, onde se lê: MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE, leia-se: MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Presidente
da FUNDARPE, em exercício. Recife, 22 de dezembro de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MARIA
ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO. Presidente da FUNDARPE, em exercício.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 019/16 – CPPBM, DE 23DEZ2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar 320, de 23 de dezembro de
2015, R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 HELIO PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula 710056-6; TALITA PAZ DA SILVA, Matrícula 710090-6; HÉLIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Matrícula 710242-9; GABRIELA
NASCIMENTO DE ALBUQUER0QUE, Matrícula 710417-0; RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula 710066-3; EDJAIR
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, Matrícula 710386-7; ANDRE LUIZ WANDERLEY MENDONÇA, Matrícula 710009-4; ANTÔNIO
RICARDO MIRANDA DE FREITAS, Matrícula 710176-7; ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 710345-0; CAROLINE FALCÃO
RODRIGUES, Matrícula 710002-7; THIAGO SAULO SOLANO GUERRA, Matrícula 710038-8; PAULA INGRID VIEIRA LIMA, Matrícula
710074-4; JOSÉ WELLINGTON MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula 710140-6; LAYSE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula 710411-1;
WAGNER AIRES DOS SANTOS, Matrícula 710116-3; HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 710149-0; ANDRÉ TORRICELLI
RODRIGUES CHAVES DE LIMA, Matrícula 710156-2; JOSÉ MARCELO ANTÃO DA SILVA, Matrícula 710379-4; NERISE FRANCA DE
OLIVEIRA MENDONÇA, Matrícula 710086-8; ROBSON FERREIRA FIGUEIRÔA, Matrícula 710111-2; FAUSTO EDUARDO DE ARAÚJO
BESSA, Matrícula 710196-1; JOSÉ EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 710300-0; ALCIMAR DUARTE DE OLIVEIRA,
Matrícula 710306-9; RICARDO MACIEL DE MELO SILVA, Matrícula 710320-4; CINTIA MARIA FÉLIX DE MOURA SOUZA, Matrícula
710335-2; JULIANA DA COSTA LEAL, Matrícula 710353-0; MANUELLA BARREIRAS LIMA CAVALCANTI, Matrícula 710356-5; PAULO
FERNANDO SIMÃO FILHO, Matrícula 710371-9; AGNALDO SANTOS SOUZA, Matrícula 710374-3; JULIANA DE ANDRADE FEITOSA
FERNANDES, Matrícula 710006-0; ELITON HENRIGUE DOS SANTOS, Matrícula 710046-9; WALTER PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula 710078-7; CLEBER CARLOS DE LIMA FREITAS, Matrícula 710080-9; LEVY MELO E SILVA JUNIOR, Matrícula 710099-0;
POLLYANNA DE BRITO SILVA, Matrícula 710101-5; MOISES SEVERINO DE SOUZA, Matrícula 710103-1; ROBSON LOPES DA SILVA,
Matrícula 710128-7; MARCONI EDSON MARQUES PEDROSA JUNIOR, Matrícula 710273-9; CINTIA CIBELE DE OLIVEIRA, Matrícula
710426-0; THIAGO OLIVEIRA LIMA, Matrícula 710370-0; BRUNO CARLOS DOS REIS, Matrícula 710060-4; CESAR LUCAS GALVAO
DOS SANTOS, Matrícula 710113-9; SEVERINO EUFRAZIO MUNIZ JÚNIOR, Matrícula 710155-4; ROBSON MARQUES DA SILVA,
Matrícula 710162-7; LUCAS LEÃO CANDIDO DA SILVA, Matrícula 710211-9; HEBBERT LOURENÇO SILVA, Matrícula 710240-2; JOSÉ
ROBERTO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula,710246-1; ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Matrícula 710276-3; ANDRÉ CELERINO
DA SILVA, Matrícula 710281-0; DAVID BORROMEU FERREIRA JUNIOR, Matrícula 710283-6; ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
TETI, Matrícula 710361-1; CAMILLA GUIMARAES MEDEIROS, Matrícula 710016-7; BRUNO DOS SANTOS SOUZA DA SILVA,
Matrícula 710085-0; MARCOS CARLOS DE FREITAS, Matrícula 710096-5; TATIANE RODRIGUES DA COSTA, Matrícula 710201-1;
ALAN PARENTE DE CARVALHO, Matrícula 710230-5; ABELARDO ABREU NETO, Matrícula 710302-6; JOÃO CARLOS SANTOS
CABRAL, Matrícula 710310-7; ADELMO CARNEIRO COSTA JÚNIOR, Matrícula 710358-1; JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO FILHO,
Matrícula 710397-2; RENEJEAN DE OLIVEIRA GONZAGA, Matrícula 710032-9; EDNALDO ALVES DE LIMA JUNIOR, Matrícula 7101040; JANDERSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Matrícula 710219-4; REINALDO GADELHA ALVES CAMELO, Matrícula 7102887; JAMESSON JOSÉ RAIMUNDO DA LUZ JÚNIOR, Matrícula 710330-1; CINTHIA RAFAELLE DO CARMO SANTOS MARQUES,
Matrícula 710343-3; JULIANNE CIBELE TIMOTEO DE OLIVEIRA, Matrícula 710414-6; GEREMIAS CLEITON SILVA DE ALMEIDA,
Matrícula 710381-6; CLEMENSON DA SILVA MARQUEZIN, Matrícula, 710012-4; MARCIVANIA AMORIM RODRIGUES, Matrícula
710092-2; JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA, Matrícula 710117-1.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 12 de dezembro de 2016.
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 649, 14.12.16 - I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiro Sargento 22876-1/Silvânia Cristina Vieira de Oliveira, 26509-8/Josué Ribeiro de Melo, 28109-3/Fábio Gomes
Andrade, 28705-9/Rômulo Cássio da Silva Luna; À Graduação de 1º Sargento, Segundo Sargento 18124-2/Everaldo Joaquim de
Santana, 20434-0/Carlos Alberto Neto Nunes, 20325-4/Dezuito Sabino de Araújo, 20191-0/Esthon Silva do Nascimento, 22185-6/Ronaldo
José Gomes da Silva; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 22928-8/Maria Angela Justino de Oliveira, 23184-3/Luiz Carlos
Alves da Silva, 24199-7/José Benedito da Silva Filho, 24676-0/Flávio José de Santana, 24899-1/Genilson Feitoza Maciel, 24848-7/
Marconi Máximo, 24933-5/José Tadeu Lima da Souza, 24935-1/Leonires dos Santos Silva, 24985-8/Edmilson José da Silva, 25147-0/
Daniel Carneiro da Cunha, 25220-4/José Sandro da Silva, 25421-5/Bartolomeu de Souza Almeida, 25522-0/Daniel Soares Marinho,
25552-1/Sebastião Bernardo Campelo, 25753-2/Jurandi Pedro da Silva, 26007-0/José Gomes Cumaru Filho, 26127-0/Adelmo Morais
dos Santos, 26440-7/Walfrido Bezerra de Melo, 26549-7/Rinaldo Luiz de Oliveira, 26652-3/Ginaldo Pereira da Silva, 26753-8/Claudete
Gomes Ferreira da Silva Luz de Oliveira, 26756-2/Àurea Cristina Nunes da Silva, 26761-9/Rosângela Rodrigues Barbosa, 26834-8/ José
Recife, 23 de dezembro de 2016
Miranda da Silva, 27040-7/Marcos Antonio de Barros Marcelino, 27059-8/Valter Silva Costa, 27091-1/Luis José Assis dos Santos, 272310/Genivaldo Oliveira Santos, 27328-7/Gilvan Pinheiro da Silva, 27378-3/Francisco Carlos Filho, 27591-3/Sergio Vitor dos Santos, 275999/Gilberto Pergentino da Silva, 28127-1/José Valter Alves da Silva, 28141-7/Josivaldo de Lacerda Pereira, 28385-1/Paulo César Leal de
Sá, 28414-9/Fernando Leite Gonçalves, 28427-0/José Adelmo de Oliveira, 28441-6/Jailson Pereira do Nascimento, 28460-2/Renilson
Luiz da Fonseca, 28509-9/José Arimatéa Anjos Melo, 28523-4/Marcondes de Oliveira Lopes, 29754-2/Benjamim da Silva Santana, À
Graduação de 3º Sargento, Cabos 26221-8/José Carlos Freire de Maris, 910779-7/Edson Francisco da Silva. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho - Coronel PM - Comandante Geral.
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 443, de 01/09/2015, publicada no DOE nº 167, de 04/09/2015, onde se lê “... a contar de 02 de Agosto
de 2006, pelo critério de Antiguidade, o Aluno CFSd/2015, Mat. 118289-7 / RICARDO CHAVES DO CARMO, ficando classificado entre
os Soldados, à época, Mat. 118040-1 / Elaine Maria da Silva e Mat. 118041-0 / Mario Marcio de Paula...”; leia-se “... a contar de 15 de
Agosto de 2009, pelo critério de Antiguidade, o Aluno CFSd/2015, Mat. 118289-7 / RICARDO CHAVES DO CARMO, ficando classificado
entre os Soldados, à época, Mat. 111551-0 / Wallace Mendes Fortes e Mat. 1083216-3 / Bruno Sérgio de Carvalho Costa...”.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5706 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA CRISTINA DINIZ SIMÕES DE
MEDEIROS CORDEIRO, matrícula nº 174.630-8, para a função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos João
Barracão, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo
a 15 de dezembro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 5707 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legalmente estabelecidas, e considerando a necessidade de normatizar os
procedimentos a serem observados por ocasião da escolha para aquisição de livros didáticos ou de quaisquer outros materiais didáticos,
que tenham finalidade pedagógicas, RESOLVE:
Art. 1º Incluir 21 (vinte e um) servidores na relação constante na Portaria n° 820 de 07 de fevereiro de 2012, devidamente publicada no
DOE do dia 08 de fevereiro de 2012, a fim de compor a Comissão Parecerista que tem como atribuição principal se pronunciar sobre a
natureza pedagógica dos livros ou quaisquer outros materiais didáticos que a Administração manifeste interesse em adquirir medinante
emissão de relatório de avaliação de conteúdo essencialmente técnico que será submetido à apreciação e aprovação da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educção-SEDE.
Art. 2º Os servidores incluídos por meio desta Portaria adiante nomeados, todos qualificados como técnicos educacaionais especializados,
não farão jus a qualquer remuneração adicional pelo desempenho dessas atribuições:
NOME
MATRÍCULA
ÁREA DE ATUAÇÃO
Maria Luísa Guimaraes
240.821-0
Língua Portuguesa
Durval Paulo Gomes Junior
240.406-0
Língua Portuguesa
Alison Fagner D.S. e Silva
245.294-4
Língua Portuguesa
Ana Carolina F. de Araújo
238.950-9
Língua Portuguesa
Samuel Lyra de Oliveira
240.127-4
Língua Portuguesa
Ricardo Luiz de Silva Freire
195.138-6
Língua Portuguesa
Frederico Nascimento
124.201-6
Língua Portuguesa
Marcio Tiago dos Anjos
196.625-1
Língua Portuguesa
Maria Silda Lelis Vilar
302.082-7
Língua Portuguesa
Jaciane Gomes Sousa de Lima
174.210-8
Língua Portuguesa
Diego Bruno Barbosa Felix
250.033-7
Língua Portuguesa
Roseane Pereira da Silva
253.540-8
Língua Portuguesa
Naedva Santiago Burgos
163.847-5
Língua Portuguesa
Mauria Figueiredo de Silva
253.039-2
Língua Portuguesa
Isonete Cabral Barros Silva
269.928-8
Língua Portuguesa
Jacicleide Maria da Silva
249.706-9
Língua Portuguesa
Maria e Jaci Gomes Correa
242.257-3
Língua Portuguesa
Ana Carolina F de Araújo
238.950-9
Língua Portuguesa
Zélia Maria Freitas dos Santos
177.214-7
Língua Portuguesa
Audemita Dias de Lima
155.885-4
Língua Portuguesa
Rita de Kassia Pontes Silva
251.348-0
Língua Portuguesa
Art. 3º Permanece em vigor as demais disposições contidas nas Portarias anteriores não alteradas por meio desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado e terá efeitos retroativos a partir do dia 13 de
setembro de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 5708 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo
Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gerência Técnica de
Gestão da Rede (GTGER); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); e da Secretaria Executiva de Educação
Profissional (SEEP); Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO) e aprovação da Gerência de Normatização do Sistema
Educacional (GENSE), com base no Art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 9.394/1996, no Decreto Federal
nº 7.084/2010, na Resolução FNDE/CD nº 42/2012 e na Instrução Normativa SEE nº 05/2016 (DOE-PE de 21.12.2016), RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Cronograma Estadual para Operacionalização do Programa Nacional do Livro Didático-PNLD para o ano letivo de 2017,
a ser executado no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. Cabe a todos os servidores da Secretaria de Educação, das Gerências Regionais de Educação e às Escolas da Rede
Estadual de Ensino, observar as ações contidas no Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 22 de dezembro de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO ÚNICO CRONOGRAMA
ESTADUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ANO LETIVO DE 2017
ATIVIDADES
DATA
RESPONSÁVEL
INÍCIO
FIM
Receber os livros didáticos (complemento) entregue pelos correios.
01/09/2016
31/01/2017
Acompanhar a devolução dos livros didáticos pelos estudantes.
10/12/2016
30/12/2016
Escola
Desfazimento dos livros didáticos do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano.
02/01/2017
20/01/2017
Escola
Planejar e organizar os livros devolvidos e complementos recebidos para
atendimento aos estudantes.
09/01/2017
13/01/2017
Escola
As Unidades Escolares deverão informar a GRE sobre os livros excedentes ou
sobre sua falta.
17/01/2017
18/01/2017
Escola
Escolas