Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1577 §4º, do Código de Processo Civil. Não há reexame necessário, nos termos do art. 475, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Franca, 11 de agosto de 2010. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Obs.: se for o caso: R$ 25,00 por volume porte de remessa e retorno de autos. - ADV MARCIA MUNITA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1638 conforme consta destes autos de ARROLAMENTO. Em consequência, atribuo ao viúvo meeiro e à herdeira menor, os bens ali descritos, com ressalva de erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e providenciadas as peças necessárias, expeça-se formal de partilha em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 72 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2019 Processo 0000152-40.2019.8.26.0242 (processo principal 1001237-49.2016.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Honorários Advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 71 sem que a requerida Edna de Souza Carrer tenha apresentado impugnação ao cumprimento de sentença - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA (OAB 238167/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP), ELAINE CRISTINA MENDONÇA (OAB 305755/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1683 SIQUEIRA (OAB 148032/SP), ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE (OAB 273281/SP) Processo 0001944-16.2022.8.26.0568 (apensado ao processo 1003420-09.2021.8.26.0568) (processo principal 100342009.2021.8.26.0568) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 90 para que se manifeste a respeito, com a advertência de que o silêncio será interpretado como concordância tácita com o pagamento efetuado, hipótese em que a execução será extinta pela satisfação da obrigação. 5. Em observância ao postulado da celeridade e economicidade processual, consigno desde lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1802 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 15 SP) Processo 0001074-47.2020.8.26.0242 (processo principal 1002131-20.2019.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Vadson Jacinto da Silva - INTIMEM-SE as partes para desconsiderarem a intimação/publicação veicu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 656 determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica [...]”. Preceptivo que superou a tese insculpida no REsp nº 1.253.844/SC, firmada no âmbito do STJ. Sopesado este compêndio, deverá o autor, de fato, satisfazer a ordem de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1586 de São Paulo - Sabesp. Decido. Não existem questões prejudiciais a serem analisadas, as partes são capazes e estão bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem escoimadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (a) se o autor sofreu, ou não,