Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2139 DIAS, e caso sem gratuidade ou isenção legal, recolher diligência/distribuir precatória com suficiente antecedência; isso para não ser feita intimação automática sem necessidade e com isso não provocar comparecimento se não houver efetiva necessidade; enquanto isso não sobrevier, o cartório som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 53 julgado da presente decisão, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para indicação do valor devido. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 2320 partir de momento mais remoto do que a citação, com validade, o que elimina incidência daquele critério legal, que é residual, para incidir quando ausente contratação. Iguais fundamentos aplicam-se à correção monetária. Por tudo isso o suficiente, inclusive considerando jurisprudência no sentido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 938 108505/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA (OAB 238167/SP) Processo 0015533-54.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Fabio José da Cunha - Diretor Chefe da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 78/80 - Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 400 a certidão referente a 70% já foi expedida à f. 86. Fixo ainda, nos termos do convênio entre Defensoria Pública e OAB, os honorários em favor do advogado nomeado à f. 56, no valor máximo da tabela. Expeça-se a certidão, colocando à disposição por 15 dias. Em seguida, cumpra-se o provimento 17/82 e ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 714 CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 284 Diga a Autora. - DRS. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159.426) E ROGÉRIO MENDONÇA ANDRADE (OAB 198.576), GIOVANA POLO FERNANDES [PROCURADORA DO ESTADO] (OAB 152.689) PROC. 1286/2005 - SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) - R.L.F. X A.C.P.F. - Vistos. Rearquivem-se os autos. Int. - DRS. SUELI APARECIDA BELOTI NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 238 horas, sob pena de extinção.- - DRS. RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153.584) E JOSÉ MARTINS (OAB 84.314) 0430/09 - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL - JOAO CARLOS MADURO - (Certificado que, nesta data, decorreu em Cartório o prazo de dez (10) dias, sem que fossem impugnados os quesitos apresentados pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 309 ser apurada por ocasião do registro do formal, cabendo ao Oficial do S.R.I. a verificação. 3.Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias, a apresentação de novo plano de partilha para atribuição da nua-propriedade dos imóveis aos herdeiros (respectivos quinhões) e o usufruto desses imóveis à viúva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 308 DE CURATELA aforada por ANDRE RICARDO MINGHIN em face de MARIA DE OLIVEIRA, qualificada na inicial, visando a substituição do curador anteriormente nomeado - ARGEMIRO THEREZAN, em razão do seu óbito. Requer o acolhimento do pedido e formula os demais requerimentos de estilo. O curador anteriormente nomeado