TJMSP 14/09/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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testemunhas para o dia 29/09/2016, às 11 horas.3. Intimem-se pela imprensa oficial, bem como por
telefone." SP, 12/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDSON MARTINS FERREIRA - OAB/SP 342973.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Nº 0000015-66.2016.9.26.0020 - (Controle 6318/2016) - (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUIS FERNANDO DE ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Despacho de fl. 62: "1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 61, intime-se o
demandante para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se. São Paulo, 06
de setembro de 2016." (a) MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, OSMAR RODRIGUES DE MORAES OABSP
329260 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
PROCESSO: Nº 0004668-87.2011.9.26.0020 - (Controle 4209/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ISAIAS DOS
SANTOS FIGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 273:
"I - Vistos. II - Ante o silêncio das partes (fls. 272), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se." SP, 05/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: MARCOS ANTONIO HENRIQUE OABSP 253689
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO: Nº 0001807-26.2014.9.26.0020 - (Controle 5582/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO
BATISTA BISAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 206: "I Vistos. II - Ante o silêncio das partes (fls. 205-v), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se." SP, 05/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO OABSP 143871 E ANDREA GOMES DE SOUZA
OABSP 281044
Procuradores do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO Nº 0000966-94.2015.9.26.0020 - (Controle 5937/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JANETTE BUCKINGHAM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R.
Despacho de fls. 289: "I - Vistos. II - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar. III Intimem-se." S.P.,05/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OABSP
329639
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800110-97.2015.9.26.0020 (Controle nº 6253/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO HSIAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de ID 30692: "I – Vistos. II – Recebo as contrarrazões do autor. Subam os autos ao e. TJM com nossas
homenagens. P.R.I.C." SP, 09/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA - OAB/SP 270884.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº 0003260-66.2008.9.26.0020 (Controle nº 2006/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de
fls. 814: "I - Vistos. II – O Exequente requereu a expedição do mandado de levantamento às fls. 808 e após
deferimento, o documento foi expedido e retirado pelo Causídico conforme recibo às fls. 811, faltando os
devidos repasses para as Autarquias. III – Às fls. 813, a Executada apresentou os dados bancários para
efetivação dos repasses. IV – Diante disso, determino: a) expedição de documentação para os repasses à